Cumprimento de sentença 1015553-71.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2017

Valor da Causa

R$ 43.354,98

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

JOANA RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

RICARDO ELETRO

Terceiro

RICARDO ELETRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ

CPF·Representa: Autor

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/RS 69412·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES DE ALMEIDA em 19/03/2026 23:59

20/03/2026, 02:44

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 04:30

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES DE ALMEIDA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 03:00

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 03:32

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 14:56

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

09/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2025, 10:41

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:06

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES DE ALMEIDA em 19/03/2026 23:59

20/03/2026, 02:44

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 04:30

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 14:56

Decisão

•09/02/2026, 14:56

10/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES DE ALMEIDA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 03:00

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 03:32

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 14:56

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

09/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2025, 10:41

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 03:00

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos

06/06/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 14:02

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/09/2024, 04:24

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES DE ALMEIDA em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2024, 13:44

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 18:48

Conclusos para decisão

18/07/2023, 16:44

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES DE ALMEIDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 08:49

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 08:49

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015553-71.2017.8.11.0041.. EXECUTADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A Processo nº 1015674-36.2016.8.11.0041 Intimação - DECISÃO RECONVINTE: JOANA RODRIGUES DE ALMEIDA Vistos. Dá análise dos autos, verifico que a exequente pugna pela tentativa de penhora online por meio do Sisbajud. Visando buscar a efetividade da medida perquirida, defiro a tentativa de constrição dos ativos financeiros do executado via sistema conveniado no valor de R$ 23.649,88, conforme cálculo atualizado. Acaso frutífera, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854 § § 2º e 3º do CPC). Se a tentativa de penhora restar infrutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/03/2023, 17:34

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

26/02/2023, 08:40

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

24/02/2023, 08:34

Juntada de recibo (sisbajud)

22/02/2023, 13:43

Conclusos para despacho

16/11/2022, 12:14

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 09:41

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES DE ALMEIDA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 07:01

Publicado Despacho em 12/08/2022.

12/08/2022, 07:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 20:56

Conclusos para decisão

01/02/2022, 14:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/02/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2021, 16:05

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 04:48

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES DE ALMEIDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 04:48

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 15:27

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 05:58

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2021, 17:53

Conclusos para decisão

18/06/2021, 14:06

Transitado em Julgado em 01/06/2021

18/06/2021, 14:04

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

02/06/2021, 09:15

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES DE ALMEIDA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 07:57

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 07:57

Publicado Sentença em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 17:44

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2021, 17:44

Conclusos para decisão

25/03/2021, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 16:28

Publicado Despacho em 02/03/2021.

02/03/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 18:19

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 15/09/2020 23:59.

17/11/2020, 11:21

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES DE ALMEIDA em 15/09/2020 23:59.

17/11/2020, 11:21

Conclusos para decisão

19/10/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 16:01

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2020, 18:04

Conclusos para decisão

01/12/2017, 15:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 19:41

Juntada de Petição de petição

21/10/2017, 15:38

Publicado Intimação em 16/10/2017.

16/10/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2017, 00:03

Juntada de Petição de petição

10/10/2017, 12:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/09/2017, 13:45

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 03/07/2017 23:59:59.

08/07/2017, 15:38

Juntada de Petição de contestação

06/07/2017, 19:26

Ato ordinatório praticado

05/07/2017, 17:55

Ato ordinatório praticado

04/07/2017, 09:12

Audiência conciliação realizada para 04/07/2017 08:30 CEJUSC CUIABA.

04/07/2017, 08:53

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES DE ALMEIDA em 14/06/2017 23:59:59.

15/06/2017, 00:21

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES DE ALMEIDA em 14/06/2017 23:59:59.

15/06/2017, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2017, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2017, 15:35

Expedição de Mandado.

06/06/2017, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2017, 14:40

Audiência conciliação designada para 04/07/2017 08:30 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

06/06/2017, 14:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2017, 14:10

Conclusos para decisão

18/05/2017, 17:06

Distribuído por sorteio

18/05/2017, 17:06

Despacho

•16/08/2024, 18:48

Despacho

•16/08/2024, 18:48

Decisão

•01/03/2023, 17:34

Despacho

•10/08/2022, 20:56

Decisão

•18/06/2021, 17:53

Execução de cumprimento de sentença

•02/06/2021, 09:15

Manifestação

•02/06/2021, 09:15

Sentença

•07/05/2021, 17:44

Despacho

•26/02/2021, 18:19

Decisão

•04/06/2020, 18:04

Decisão

•24/05/2017, 14:10