Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1009300-16.2021.8.11.0045 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1009300-16.2021.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/05/2026, 13:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

14/05/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos

12/05/2026, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 09:06

Juntada de certidão

12/05/2026, 08:22

Devolvidos os autos

12/05/2026, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Junho de 2023 a 03 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

16/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

13/01/2023, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

11/01/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:16

Juntada de certidão

11/01/2023, 17:13

Juntada de Petição de recurso de sentença

07/12/2022, 09:25

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2022, 11:16

Documentos

Cumprimento de sentença

•14/05/2026, 17:13

Manifestação

•14/04/2026, 15:59

—

Partes do Processo(39)

Conclusos para decisão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Devolvidos os autos

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso de sentença

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

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