Execução Fiscal 1040644-90.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 14.984,72

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER DE LIMA SANTOS

OAB/MT 10669·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOAO CELSO CARAMELLO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/05/2026, 16:23

Juntada de Certidão

15/05/2026, 16:22

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 22:19

Decorrido prazo de JOAO CELSO CARAMELLO em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:14

Expedição de Outros documentos

15/01/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 15:05

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 15:05

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/12/2025, 09:22

Recebidos os autos

05/12/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 09:22

Decorrido prazo de JOAO CELSO CARAMELLO em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 03:06

Publicado Sentença em 02/10/2025.

06/10/2025, 13:58

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

15/05/2026, 16:23

Juntada de Certidão

15/05/2026, 16:22

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 22:19

Decorrido prazo de JOAO CELSO CARAMELLO em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:14

Expedição de Outros documentos

15/01/2026, 15:05

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 19:07

Sentença

•30/09/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 15:05

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 15:05

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/12/2025, 09:22

Recebidos os autos

05/12/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 09:22

Decorrido prazo de JOAO CELSO CARAMELLO em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 03:06

Publicado Sentença em 02/10/2025.

06/10/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

06/10/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos

30/09/2025, 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 19:07

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos

28/03/2025, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 23:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 23:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 22:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/04/2024, 09:19

Conclusos para decisão

29/02/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 12:59

Processo Desarquivado

19/02/2024, 13:34

Decorrido prazo de JOAO CELSO CARAMELLO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:22

Arquivado Provisoriamente

20/06/2023, 09:07

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040644-90.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOAO CELSO CARAMELLO Vistos, etc. Defiro o pedido da parte exequente, razão pela qual suspendo o andamento processual por 1 (um) ano, nos termos do art. 151, VI, do CTN, a contar da formulação do pleito. Defiro o pedido de Id. 120548059 e determino o desbloqueio dos valores constritos. Caso o montante já tenha sido transferido para a Conta Única, expeça-se alvará judicial à restituição em favor da parte executada. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se o Município Exequente para dar prosseguimento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Ao arquivo provisório. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/06/2023, 14:29

Juntada de certidão de desbloqueio pelo usuário (sisbajud)

15/06/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 10:38

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

15/06/2023, 08:41

Juntada de recibo (sisbajud)

12/06/2023, 17:27

Conclusos para decisão

12/05/2023, 10:57

Decorrido prazo de JOAO CELSO CARAMELLO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:59

Juntada de entregue (ecarta)

09/01/2023, 04:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2022, 16:10

Devolvidos os autos

25/10/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 16:59

Conclusos para despacho

24/10/2022, 17:29

Devolvidos os autos

24/10/2022, 17:29

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 17:29

Decisão

•04/04/2024, 09:19

Decisão

•15/06/2023, 14:29

Despacho

•25/10/2022, 16:59