Procedimento Comum Cível 0002791-72.2012.8.11.0087 - TJMT

Procedimento Comum Cível 0002791-72.2012.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

16/02/2024, 18:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/02/2024, 03:12

Recebidos os autos

11/02/2024, 03:12

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 18:03

Juntada de preparo recursal / custas isentos

01/08/2023, 17:59

Juntada de intimação de pauta

01/08/2023, 17:59

Juntada de intimação de pauta

01/08/2023, 17:59

Juntada de certidão

01/08/2023, 17:59

Juntada de acórdão

01/08/2023, 17:59

Juntada de acórdão

01/08/2023, 17:59

Juntada de certidão do trânsito em julgado

01/08/2023, 17:59

Devolvidos os autos

01/08/2023, 17:59

Juntada de certidão

01/08/2023, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PETIÇÃO DE HERANÇA – INSURGÊNCIA CONTRA O MARCO INICIAL DEFINIDO PELA SENTENÇA – CONJUNTO PROBATÓRIO COMPOSTO POR TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS QUE RATIFICAM A CONCLUSÃO SENTENCIAL – REEXAME DE PROVAS – RATIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO SENTENCIAL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Insuficiente a documentação para comprovar o marco inicial aduzido pela autora e havendo conjunto probatório robusto que comprova o início da união estável nos termos da sentença, deve ser mantida a conclusão sentencial.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Junho de 2023 a 29 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

16/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/07/2023, 15:21

Acórdão

•06/07/2023, 12:52

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de preparo recursal / custas isentos

Juntada de intimação de pauta

Juntada de intimação de pauta

Juntada de certidão

Juntada de acórdão

Juntada de acórdão

Juntada de certidão do trânsito em julgado

Devolvidos os autos

Juntada de certidão

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