Execução Fiscal 0005151-47.2010.8.11.0055 - TJMT

Execução Fiscal 0005151-47.2010.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

23/08/2023, 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/08/2023, 15:41

Recebidos os autos

22/08/2023, 15:41

Transitado em Julgado em 09/08/2023

11/08/2023, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:24

Decorrido prazo de MARIA REGINA SOLETTI em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de MAGALI MARIA LENZ SOLETTI em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de ADEMAR CARLOS SOLETTI em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de CAPITAL - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:26

Publicado Sentença em 19/06/2023.

19/06/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 0005151-47.2010.8.11.0055 VISTOS, ETC. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta por ESTADO DE MATO GROSSO em face de CAPITAL - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME e outros (3), todos devidamente qualificados. Inicialmente, verifico que fora informado pela parte exequente que a Certidão de Dívida ativa foi cancelada. Portanto, se antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Dívida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes. Ante o exposto, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, na forma do artigo 26 da Lei 6.830/80 e artigo 485, IV, do CPC. Transitada em julgado, arquive-se com as anotações e baixas de estilo. Cumpra-se. Tangará da Serra, 15 de junho de 2023 FRANCISCO NEY GAIVA Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 15:02

Documentos

Sentença

•15/06/2023, 15:02

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 09/08/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA REGINA SOLETTI em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MAGALI MARIA LENZ SOLETTI em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADEMAR CARLOS SOLETTI em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de CAPITAL - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 19/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(206)