Apelação / Remessa Necessária 1003426-76.2021.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 32.587,37

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Cível de Barra do Garças 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

JULIO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JULIO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FERNANDA MORAES DE ABREU

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/03/2025, 09:34

Baixa Definitiva

05/03/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 28/02/2025

05/03/2025, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:00

Decorrido prazo de JULIO ALVES DA SILVA em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:12

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos

17/12/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos

17/12/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos

17/12/2024, 15:02

Conhecido o recurso de JULIO ALVES DA SILVA - CPF: 033.786.961-84 (APELANTE) e provido em parte

17/12/2024, 15:02

Conclusos para decisão

05/12/2024, 20:36

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos

11/10/2024, 14:39

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/03/2025, 09:34

Baixa Definitiva

05/03/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 28/02/2025

05/03/2025, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:00

Decorrido prazo de JULIO ALVES DA SILVA em 10/02/2025 23:59

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 15:02

Ato ordinatório

•27/08/2024, 14:31

11/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:12

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos

17/12/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos

17/12/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos

17/12/2024, 15:02

Conhecido o recurso de JULIO ALVES DA SILVA - CPF: 033.786.961-84 (APELANTE) e provido em parte

17/12/2024, 15:02

Conclusos para decisão

05/12/2024, 20:36

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos

11/10/2024, 14:39

Juntada de Certidão

11/10/2024, 14:18

Juntada de Certidão

11/10/2024, 14:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

11/10/2024, 12:35

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 09:24

Recebidos os autos

10/10/2024, 09:24

Recurso de sentença

•23/08/2024, 13:50

Sentença

•31/07/2024, 18:50

Sentença

•31/07/2024, 18:50

Ato ordinatório

•06/03/2024, 13:57

Decisão

•24/11/2023, 18:23

Despacho

•15/06/2023, 15:06

Decisão

•14/10/2022, 17:16

Decisão

•29/04/2022, 17:12

Decisão

•18/05/2021, 14:23

Decisão

•29/04/2021, 14:43