Procedimento Comum Cível 1035351-47.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 17.377,09

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:28

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 11/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:17

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 16:58

Juntada de Certidão

16/10/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 10:53

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 18:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/07/2023, 00:21

Recebidos os autos

20/07/2023, 00:21

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:28

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 11/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:17

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 16:58

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•19/08/2019, 15:06

Despacho

•16/10/2019, 18:06

16/10/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 10:53

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 18:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/07/2023, 00:21

Recebidos os autos

20/07/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 15:26

Juntada de manifestação

15/05/2023, 16:01

Juntada de decisão

15/05/2023, 16:01

Juntada de intimação

15/05/2023, 16:01

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/05/2023, 16:01

Juntada de intimação de pauta

15/05/2023, 16:01

Juntada de intimação de pauta

15/05/2023, 16:01

Juntada de intimação de pauta

15/05/2023, 16:01

Juntada de petição

15/05/2023, 16:01

Juntada de certidão

15/05/2023, 16:01

Juntada de acórdão

15/05/2023, 16:01

Juntada de acórdão

15/05/2023, 16:01

Juntada de recurso especial

15/05/2023, 16:01

Juntada de certidão

15/05/2023, 16:01

Juntada de certidão

15/05/2023, 16:01

Juntada de intimação

15/05/2023, 16:01

Juntada de contrarrazões

15/05/2023, 16:01

Juntada de decisão

15/05/2023, 16:01

Juntada de intimação de pauta

15/05/2023, 16:01

Juntada de intimação de pauta

15/05/2023, 16:01

Juntada de intimação de pauta

15/05/2023, 16:01

Juntada de intimação de pauta

15/05/2023, 16:01

Juntada de certidão

15/05/2023, 16:01

Juntada de intimação de pauta

15/05/2023, 16:01

Juntada de intimação de pauta

15/05/2023, 16:01

Juntada de intimação de pauta

15/05/2023, 16:01

Juntada de certidão

15/05/2023, 16:01

Juntada de acórdão

15/05/2023, 16:01

Juntada de acórdão

15/05/2023, 16:01

Juntada de embargos de declaração

15/05/2023, 16:00

Juntada de certidão

15/05/2023, 16:00

Devolvidos os autos

15/05/2023, 16:00

Juntada de intimação

15/05/2023, 16:00

Juntada de intimação de pauta

15/05/2023, 16:00

Juntada de certidão

15/05/2023, 16:00

Juntada de certidão

15/05/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEN DE FATIMA DUTRA APELADO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LOJAS RIACHUELO SA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 1035351-47.2019.8.11.0041 Vistos A Recorrente, por meio da petição requerer expressamente a desistência do recursos especial interposto (id.166877699). Ante o exposto, com fundamento nos artigos 932, III, e 998, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente Recurso Especial. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desembargadora M

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEN DE FATIMA DUTRA APELADO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LOJAS RIACHUELO SA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1035351-47.2019.8.11.0041 Vistos. Em análise dos autos, verifico que a Recorrente busca tão somente a readequação dos honorários advocatícios, ao argumento de que o acórdão deixou de alterar a base de cálculo. De acordo com o artigo 99,§ 5º, do CPC, o recurso que verse exclusiv

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERA PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS – INADMISSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – RECURSO REJEITADO. I - Os embargos de declaração constituem a via adequada para sanar vícios no decisório embargado. II - Para acolhimento desta espécie recursal incumbe à parte encaixar sua pretensão nos moldes do art. 1022 do CPC, especificando a incidência da omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida. III - Ao julgar, o magistrado não tem obrigação de refutar, um

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

19/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2022, 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2022, 10:29

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 09:35

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 25/05/2022 23:59.

20/06/2022, 05:22

Decorrido prazo de CARMEN DE FATIMA DUTRA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 14:08

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 19:46

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 19:46

Decorrido prazo de CARMEN DE FATIMA DUTRA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 21:29

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:22

Publicado Sentença em 04/05/2022.

04/05/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 15:54

Julgado procedente o pedido

02/05/2022, 15:54

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:06

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:06

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 18:34

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:44

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 09:16

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 14:54

Conclusos para decisão

16/01/2020, 11:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/01/2020, 00:46

Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 11:34

Publicado Intimação em 13/12/2019.

13/12/2019, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 15:29

Audiência conciliação realizada para 18/11/2019 13:30 CEJUSC CUIABA.

18/11/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 15:36

Juntada de Petição de contestação

14/11/2019, 10:29

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 03:35

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 03:35

Decorrido prazo de CARMEN DE FATIMA DUTRA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 03:35

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 07:41

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 07:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 14:12

Publicado Intimação em 21/10/2019.

21/10/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2019, 00:20

Publicado Despacho em 18/10/2019.

18/10/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 02:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 10:44

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 18:43

Conclusos para decisão

14/10/2019, 14:06

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 10:55

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:22

Decorrido prazo de CARMEN DE FATIMA DUTRA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:22

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:22

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 11:38

Audiência Conciliação designada para 18/11/2019 13:30 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

23/08/2019, 15:26

Publicado Decisão em 21/08/2019.

21/08/2019, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 01:06

Ato ordinatório praticado

20/08/2019, 15:04

Ato ordinatório praticado

20/08/2019, 14:53

Ato ordinatório praticado

20/08/2019, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/08/2019, 18:02

Concedida a Antecipação de tutela

16/08/2019, 18:02

Conclusos para decisão

12/08/2019, 18:09

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 18:09

Despacho

•25/02/2022, 14:54

Sentença

•02/05/2022, 15:54

Acórdão

•23/11/2022, 09:28

Acórdão

•23/11/2022, 14:11

Acórdão

•08/02/2023, 09:55

Acórdão

•08/02/2023, 15:24

Decisão

•18/04/2023, 09:56

Decisão

•03/05/2023, 16:42