Procedimento Comum Cível 1014431-30.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.026,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:13

Juntada de Certidão

29/05/2025, 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2025, 03:08

Recebidos os autos

18/05/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

21/03/2025, 01:01

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 12:20

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos

18/02/2025, 16:26

Devolvidos os autos

18/02/2025, 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/12/2024, 12:11

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:13

Juntada de Certidão

29/05/2025, 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2025, 03:08

Recebidos os autos

18/05/2025, 03:08

Documentos

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:26

Acórdão

•23/01/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

21/03/2025, 01:01

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 12:20

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos

18/02/2025, 16:26

Devolvidos os autos

18/02/2025, 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/12/2024, 12:11

Juntada de Ofício

04/12/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:32

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 29/11/2024 23:59

03/12/2024, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 12:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:05

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/10/2024, 14:45

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 15:11

Conclusos para decisão

30/08/2024, 19:48

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 21/08/2024 23:59

22/08/2024, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

15/08/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

15/08/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 11:53

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 18:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2024, 16:20

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 18:50

Julgado procedente em parte do pedido

15/05/2024, 18:50

Conclusos para decisão

29/04/2024, 19:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/02/2024 23:59.

08/03/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:00

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2024, 14:31

Conclusos para decisão

30/01/2024, 08:26

Processo Desarquivado

28/01/2024, 15:43

Arquivado Provisoriamente

09/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

20/07/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO LEGAL.

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 16:28

Juntada de Petição de contestação

18/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de NAGELLA THAIS FIGUEREDO DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/06/2023, 12:45

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Código Processo nº. 1014431-30.2023.8.11.0003 Vistos etc. Tendo em vista que o magistrado detém o Poder/Dever de velar pela razoável duração do processo e também de promover, a qualquer tempo, a conciliação entre as partes, adequando os atos processuais às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela jurisdicional (art. 139, II, V e VI, do CPC) e visando a aplicação do princípio da razoável duração do processo albergado no artigo 5º, LXXVIII, da CF, hei por bem postergar para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC/15. Esclareço que a postura adotada não causará qualquer prejuízo às partes e tampouco nulidade processual, vez que a composição amigável poderá ocorrer em qualquer fase do processo, mediante petição em conjunto, bem como o próprio juízo poderá a qualquer momento conciliar as partes quando estas manifestarem interesse, devendo ainda tal manifestação ser expressa na inicial e na contestação, nos termos do art. 334, § 5º do CPC. Assim, cite a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial se dará na forma prevista no artigo 231, do CPC/15. Expeça o necessário. Intime. Cumpra. Rondonópolis-MT/2023. MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2023, 17:44

Conclusos para decisão

13/06/2023, 18:10

Juntada de Certidão

13/06/2023, 18:10

Juntada de Certidão

13/06/2023, 18:10

Juntada de Certidão

13/06/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:13

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

08/06/2023, 19:35

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2023, 19:35

Distribuído por sorteio

08/06/2023, 19:35

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:00

Recurso de sentença

•31/10/2024, 14:45

Sentença

•08/10/2024, 15:11

Sentença

•08/10/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 18:53

Sentença

•15/05/2024, 18:50

Sentença

•15/05/2024, 18:50

Decisão

•31/01/2024, 14:31

Decisão

•31/01/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 16:28

Decisão

•15/06/2023, 17:44