Recurso Especial 1014868-98.2016.8.11.0041 - TJMT

Recurso Especial 1014868-98.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 143927/2026 - EDcl no AgInt no

28/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0143927 - EDcl no AgInt no REsp 2228974 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:10

Embargos de Declaração de KLEBER FERRAZ ALBUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00143927/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2228974/MT

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:12

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143927/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2228974/MT

25/03/2026, 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/03/2026, 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215004/2026

11/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 215004/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 15:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 143927/2026 -

26/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 143927/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 10:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 143927/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0143927 - EDcl no AgInt no REsp 2228974 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de KLEBER FERRAZ ALBUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00143927/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2228974/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143927/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2228974/MT

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215004/2026

Protocolizada Petição 215004/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 143927/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 143927/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

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