Agravo em Recurso Especial 0001060-39.2017.8.11.0031 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

ALCENOR ALVES BARRETO

CPF

Autor

CICERO BARBOSA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS PEREIRA

OAB/MT 11810·CPF·Representa: Autor

BRUNNA PORTELA ALVES

OAB/MT 15418·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:50

Conhecido o recurso de ALCENOR ALVES BARRETO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:33

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

11/03/2026, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/03/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:00

Todas as movimentações(19)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:50

Conhecido o recurso de ALCENOR ALVES BARRETO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:00

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:33

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

11/03/2026, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/03/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 08:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

02/12/2025, 15:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2025, 15:49

Decisão

•02/12/2025, 15:49

Decisão

•02/12/2025, 15:49

Despacho

•02/12/2025, 15:49

Decisão

•02/12/2025, 15:49

Decisão

•02/12/2025, 15:49

Decisão

•02/12/2025, 15:49

Decisão

•02/12/2025, 15:49

Sentença (Outras)

•02/12/2025, 15:49

Sentença (Outras)

•02/12/2025, 15:49

Recurso

•02/12/2025, 15:49

Despacho

•02/12/2025, 15:49

Acórdão

•02/12/2025, 15:49