Ação Penal - Procedimento Sumário 0039773-79.2019.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Primeira Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

DOMINGOS SOARES DA SILVA

CPF

Reu

DAIANE MONTEIRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONEL ALMEIDA MESQUITA

OAB/MT 27855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/06/2024, 16:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2024, 01:06

Recebidos os autos

20/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 17:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2024 23:59.

17/03/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos

17/03/2024, 20:59

Decorrido prazo de LEONEL ALMEIDA MESQUITA em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 10:39

Publicado Intimação em 21/02/2024.

25/02/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

25/02/2024, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 14:41

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 12:59

Processo Reativado

19/02/2024, 12:58

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 12:58

Todas as movimentações(120)

Juntada de Certidão

03/06/2024, 16:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2024, 01:06

Recebidos os autos

20/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 17:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•14/02/2024, 20:03

Sentença

•14/02/2024, 20:03

17/03/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos

17/03/2024, 20:59

Decorrido prazo de LEONEL ALMEIDA MESQUITA em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 10:39

Publicado Intimação em 21/02/2024.

25/02/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

25/02/2024, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 14:41

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 12:59

Processo Reativado

19/02/2024, 12:58

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 23/02/2024

19/02/2024, 12:57

Publicado Sentença em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:42

Recebidos os autos

14/02/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 20:03

Extinta a punibilidade por prescrição

14/02/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 20:03

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 13:02

Recebidos os autos

14/11/2023, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 18:22

Audiência de instrução realizada em/para 14/11/2023 15:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

14/11/2023, 16:43

Conclusos para despacho

14/11/2023, 14:43

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 12:59

Juntada de Mandado

09/11/2023, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 15:51

Expedição de Mandado

09/11/2023, 15:30

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 04:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 16:09

Expedição de Mandado

01/11/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 15:22

Recebidos os autos

18/10/2023, 11:37

Audiência de instrução designada em/para 14/11/2023 15:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

18/10/2023, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 19:33

Audiência de instrução não-realizada em/para 16/10/2023 15:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

17/10/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:15

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:59

Decorrido prazo de DAIANE MONTEIRO DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 18:02

Juntada de Petição de diligência

17/08/2023, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2023, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 20:26

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 20:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 16:31

Expedição de Mandado

10/08/2023, 16:26

Expedição de Mandado

10/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 17:25

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:55

Recebidos os autos

16/06/2023, 17:59

Audiência de instrução designada em/para 16/10/2023 15:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

16/06/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0039773-79.2019.8.11.0042.. Vistos. Considerando que o acusado foi devidamente citado e que na Resposta à Acusação não foi arguida nenhuma preliminar ou prejudicial de mérito, bem como que não há nos autos qualquer hipótese para absolvição sumária do acusado, RATIFICO a decisão de recebimento da denúncia e DETERMINO a abertura da instrução processual. DESIGNO Audiência de Instrução para o dia 16/10/2023 às 15h30min. INTIMEM-SE o acusado e a vítima. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública Criminal. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 15 de Junho de 2023. JAMILSON HADDAD CAMPOS Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ASSINADO DIGITALMENTE

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2023, 18:16

Conclusos para decisão

05/06/2023, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 16:36

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 17:20

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2022, 10:13

Juntada de Petição de diligência

25/09/2022, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2022, 18:04

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2022, 17:59

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 11:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2021, 18:30

Juntada de Petição de diligência

17/07/2021, 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2021, 14:52

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2021, 15:22

Recebidos os autos

22/01/2021, 15:48

Recebida a denúncia contra DOMINGOS SOARES DA SILVA - CPF: 460.235.261-87 (INDICIADO)

22/01/2021, 15:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/01/2021, 15:21

Conclusos para despacho

22/01/2021, 13:37

Juntada de Petição de denúncia

03/12/2020, 17:18

Recebidos os autos

16/11/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2020, 16:05

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/09/2020.

25/09/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020

25/09/2020, 01:16

Recebidos os autos

24/09/2020, 15:18

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

23/09/2020, 08:24

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2020, 08:24

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2020, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/08/2020, 02:10

Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Redistribuicao por prevencao)

31/08/2020, 01:20

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

28/08/2020, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2020, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2019, 01:11

Redistribuição (Redistribuicao)

21/10/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2019, 02:11

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

21/10/2019, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2019, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2019, 01:58

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/10/2019, 02:06

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

18/10/2019, 01:40

Decisão

•14/11/2023, 18:22

Decisão

•17/10/2023, 19:33

Decisão

•15/06/2023, 18:16

Decisão

•22/01/2021, 15:47

Despacho

•16/11/2020, 15:29