Execução de Título Extrajudicial 1037086-07.2020.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1037086-07.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2024, 19:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2023, 00:23

Recebidos os autos

21/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARROS PAULINO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 10:01

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DA SERRA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 10:01

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 18:35

Publicado Sentença em 19/06/2023.

20/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1037086-07.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: PARQUE CHAPADA DA SERRA EXECUTADO: LUIZ CARLOS BARROS PAULINO Visto, A parte reclamante pugnou pela desistência da ação, conforme pedido contido nos autos. Assim, entendo que deve aplicado o ENUNCIADO DE Nº 90 DO FONAJE, a seguir transcrito: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. Nos termos do estatuído no artigo 200, parágrafo único, do CPC, a desistência da ação somente produz seus efeitos após a homologação Judicial. Ante o exposto, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e, em consequência, JULGO EXTINTO este feito, sem resolução de mérito, com lastro legal no disposto artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em havendo antecipação de tutela/liminar outrora deferida, revogo-a. Arquive-se. P.I.C. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 18:45

Extinto o processo por desistência

15/06/2023, 18:45

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 16:28

Juntada de Ofício

22/11/2022, 16:07

Documentos

Sentença

•15/06/2023, 18:45

Decisão

•13/08/2022, 16:27

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARROS PAULINO em 22/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DA SERRA em 22/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 19/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos

Juntada de Ofício

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