Embargos à Execução Fiscal 1002644-80.2022.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.373,55

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

BENHUR ANTONIO GAMBETTA

CPF

Autor

NEDIANE GAMBETTA

CPF

Autor

BENHUR ANTONIO GAMBETTA E CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

BENHUR ANTONIO GAMBETTA

CPF

Autor

NEDIANE GAMBETTA

CPF

Autor

BENHUR ANTONIO GAMBETTA E CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/02/2023, 00:36

Recebidos os autos

19/02/2023, 00:36

Transitado em Julgado em 31/01/2023

19/01/2023, 12:20

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1002644-80.2022.8.11.0086.. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Embargos à Execução ajuizada por Benhur Antonio Gambetta e Cia Ltda, Nediane Gambetta e Benhur Antonio Gambetta, em desfavor do Estado de Mato Grosso. Dessume-se dos autos principais (Execução código nº 0002295-41.2015.8.11.0086), que houve a desistência da ação. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Pois bem. Verifica-se qu

19/01/2023, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

18/01/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 09:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/11/2022, 15:27

Devolvidos os autos

26/10/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 18:49

Conclusos para decisão

27/05/2022, 18:53

Todas as movimentações(16)

Juntada de Certidão

22/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/02/2023, 00:36

Recebidos os autos

19/02/2023, 00:36

Transitado em Julgado em 31/01/2023

19/01/2023, 12:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•26/10/2022, 18:49

Sentença

•18/01/2023, 15:23

19/01/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1002644-80.2022.8.11.0086.. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Embargos à Execução ajuizada por Benhur Antonio Gambetta e Cia Ltda, Nediane Gambetta e Benhur Antonio Gambetta, em desfavor do Estado de Mato Grosso. Dessume-se dos autos principais (Execução código nº 0002295-41.2015.8.11.0086), que houve a desistência da ação. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Pois bem. Verifica-se qu

19/01/2023, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

18/01/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 09:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/11/2022, 15:27

Devolvidos os autos

26/10/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 18:49

Conclusos para decisão

27/05/2022, 18:53

Distribuído por dependência

27/05/2022, 18:53