Execução de Título Extrajudicial 0021438-20.2016.8.11.0041 - TJMT

Juntada de Certidão

08/11/2023, 14:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:27

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:27

Transitado em Julgado em 04/08/2023

18/08/2023, 15:26

Decorrido prazo de TAMIRES JOSE FERREIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:25

Decorrido prazo de CONOMINIO EDIFICIO TOM JOBIM em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:25

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 16:39

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0021438-20.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: CONOMINIO EDIFICIO TOM JOBIM EXECUTADO: TAMIRES JOSE FERREIRA CONOMINIO EDIFICIO TOM JOBIM, qualificado na inicial, ajuizou a presente ação em face de TAMIRES JOSE FERREIRA, aviada com escopo de obter tutela judicial específica, sendo que o feito tramitou regularmente conforme preceitos da legislação de regência, entrementes, derradeiramente, as partes pugnaram pela homologação de acordo. Prima facie, mister discorrer que a atividade jurisdicional tem por finalidade justamente a pacificação social por meio da solução dos litígios que lhe são submetidos a julgamento, dessarte, havendo autocomposição entre as partes nada mais resta senão homologá-la. Pelo exposto, com fundamento no inciso III do artigo 487, “b” do NCPC, HOMOLOGO a autocomposição derradeira em todos os seus termos e cláusulas e JULGO EXTINTO o presente feito com resolução de mérito. Eventual pedido de suspensão do processo até o cumprimento do pacto, não se amolda ao caso em apreço, haja vista que não há óbice no Código de Processo Civil em extinguir o presente processo e determinar sua remessa para o arquivo com baixa, ao contrário, o art. 515, inciso III, do CPC, estabelece que é título executivo judicial “a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza”. Assim, com a homologação, já se terá proferido sentença e, ainda não haverá prejuízo para a parte autora, pois em eventual inadimplemento terá o exequente título executivo judicial. Logo, as partes valer-se-ão dos meios jurídicos adequados para eventual execução. Custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios nos termos do acordo. Com o trânsito em julgado, dê-se baixas e levantem-se as restrições em nome das partes junto aos órgãos conveniados, recolha-se eventuais mandados, bem como arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Cuiabá/MT. Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente)

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 16:37

Julgado procedente o pedido

11/07/2023, 16:37

Homologada a Transação

11/07/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de CONOMINIO EDIFICIO TOM JOBIM em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:47

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 01:33

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0021438-20.2016.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 16 de junho de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 17:13

Decorrido prazo de CONOMINIO EDIFICIO TOM JOBIM em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 04:21

Decorrido prazo de TAMIRES JOSE FERREIRA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 04:21

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 04:16

Conclusos para decisão

16/08/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:15

Recebidos os autos

16/08/2021, 15:14

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 15:39

Juntada (Juntada)

22/07/2020, 02:43

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/03/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2019, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/09/2018, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2018, 01:43

Entrega em carga/vista (Vista)

11/09/2018, 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/09/2018, 02:24

Expedição de documento (Certidao)

10/09/2018, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2018, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/08/2018, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2018, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/08/2018, 02:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2018, 02:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/04/2018, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2017, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2017, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/03/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2017, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/11/2016, 01:40

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

14/10/2016, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

03/10/2016, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/09/2016, 01:28

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

16/09/2016, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/09/2016, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2016, 02:31

Expedição de documento (Certidao)

01/09/2016, 01:34

Expedição de documento (Mandado Expedido)

31/08/2016, 02:03

Remessa (Remessa)

16/08/2016, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2016, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2016, 01:17

Expedição de documento (Certidao)

05/08/2016, 02:37

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

12/07/2016, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2016, 01:52

Remessa (Remessa)

11/07/2016, 01:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/06/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/06/2016, 01:05

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/06/2016, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/06/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2016, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2016, 01:43

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

17/06/2016, 02:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/06/2016, 01:31

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 04/08/2023

Decorrido prazo de TAMIRES JOSE FERREIRA em 03/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONOMINIO EDIFICIO TOM JOBIM em 03/08/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Publicado Sentença em 13/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

Expedição de Outros documentos

Julgado procedente o pedido

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(86)