Execução de Título Extrajudicial 1001881-83.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 77.667,93

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/11/2023, 09:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/10/2023, 02:42

Recebidos os autos

02/10/2023, 02:42

Transitado em Julgado em 04/08/2023

31/08/2023, 17:29

Decorrido prazo de JOSE BENEDICTO DE SIQUEIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:49

Decorrido prazo de ZAIRA DE FIGUEIREDO SIQUEIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:48

Decorrido prazo de ZAIRA DE FIGUEIREDO SIQUEIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:29

Decorrido prazo de JOSE BENEDICTO DE SIQUEIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:54

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n° 1001881-83.2023.8.11.0041 Sentença Trata-se de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL proposta pelo CONDOMINIO DO EDIFICIO CASA BLANCA em desfavor JOSE BENEDICTO DE SIQUEIRA e outra, todos qualificados. As partes se compuseram extrajudicialmente e apresentaram os termos do acordo para homologação (ID. 121249321). Posto isto, tratando-se de direito disponível e estando as partes representadas, HOMOLOGO O ACORDO constante do ID. 121249321 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta decisão e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Isentos de custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º do CPC. Honorários advocatícios na forma pactuada. Deixo de determinar a suspensão, eis que a sentença é título executivo judicial e poderá ser executada em caso de descumprimento. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição e cautelas de praxe. P.I. Cumpra-se Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

04/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 11:47

Homologada a Transação

03/07/2023, 11:31

Todas as movimentações(60)

Juntada de Certidão

09/11/2023, 09:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/10/2023, 02:42

Recebidos os autos

02/10/2023, 02:42

Transitado em Julgado em 04/08/2023

31/08/2023, 17:29

Decorrido prazo de JOSE BENEDICTO DE SIQUEIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:49

Decorrido prazo de ZAIRA DE FIGUEIREDO SIQUEIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:48

Decorrido prazo de ZAIRA DE FIGUEIREDO SIQUEIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:29

Decorrido prazo de JOSE BENEDICTO DE SIQUEIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:54

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n° 1001881-83.2023.8.11.0041 Sentença Trata-se de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL proposta pelo CONDOMINIO DO EDIFICIO CASA BLANCA em desfavor JOSE BENEDICTO DE SIQUEIRA e outra, todos qualificados. As partes se compuseram extrajudicialmente e apresentaram os termos do acordo para homologação (ID. 121249321). Posto isto, tratando-se de direito disponível e estando as partes representadas, HOMOLOGO O ACORDO constante do ID. 121249321 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta decisão e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Isentos de custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º do CPC. Honorários advocatícios na forma pactuada. Deixo de determinar a suspensão, eis que a sentença é título executivo judicial e poderá ser executada em caso de descumprimento. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição e cautelas de praxe. P.I. Cumpra-se Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

04/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 11:47

Homologada a Transação

03/07/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1001881-83.2023.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 15 de junho de 2023. MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 17:04

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 17:03

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 16:23

Expedição de Mandado

18/04/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1001881-83.2023.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a correspondência devolvida juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 10 de abril de 2023. MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 14:00

Juntada de entregue (ecarta)

09/04/2023, 02:02

Juntada de entregue (ecarta)

09/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de ZAIRA DE FIGUEIREDO SIQUEIRA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 05:13

Decorrido prazo de JOSE BENEDICTO DE SIQUEIRA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 05:13

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 13:35

Desentranhado o documento

16/03/2023, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:55

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1001881-83.2023.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para efetuar o pagamento de diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. Esclareço que o recolhimento deverá ser realizado através do link http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/guia/diligencia/emissao. Cuiabá, 23 de fevereiro de 2023. SUELEN CR

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001881-83.2023.8.11.0041.. Vistos e etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO CASA BLANCA em face de JOSÉ BENEDICTO DE SIQUEIRA e ZAIRA DE FIGUEIREDO SIQUEIRA, todos devidamente qualificados nos autos. Cite-se o executado para pagar a dívida, no prazo de três dias, sob pena de lhe serem penhorados bens coercitivamente. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da c

23/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 17:55

Conclusos para decisão

22/02/2023, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1001881-83.2023.8.11.0041.. O exequente requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, deixando, contudo, de demonstrar que necessita do referido benefício. Saliento que embora haja inadimplência, o Demonstrativo de Receitas e Despesas Resumido de ID 107530648 comprova a capacidade do exequente em pagar as custas e despesas processuais Posto isto, indefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:25

Conclusos para decisão

17/01/2023, 18:44

Juntada de Certidão

17/01/2023, 18:44

Juntada de Certidão

17/01/2023, 18:44

Juntada de Certidão

17/01/2023, 18:43

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/01/2023, 08:55

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2023, 08:55

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 08:55

Documentos

Despacho

•18/01/2023, 15:25

Decisão

•22/02/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 17:59

Sentença

•03/07/2023, 11:31