Procedimento Comum Cível 1001203-16.2022.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.960.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

GLASSEI TEREZINHA RIBEIRO DA LUZ

CPF

Autor

DR HUMBERTO

Terceiro

HUMBERTO NONATO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO

OAB/MT 7691·CPF·Representa: Autor

LUCAS EDUARDO SMANIOTTO

OAB/MT 25164·CPF·Representa: Autor

VALTERLEI CRISTIANO MIQUELIN

OAB/MT 14307·CPF·Representa: Réu

VALDIR MIQUELIN

OAB/MT 4613·CPF·Representa: Réu

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE

OAB/MT 21579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 13:08

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 04:41

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO SMANIOTTO em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão

26/01/2026, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 15:55

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 03:21

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 09:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/01/2026, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2026, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 15:18

Todas as movimentações(151)

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 13:08

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 04:41

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 14:38

Decisão

•07/04/2026, 14:38

07/04/2026, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO SMANIOTTO em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão

26/01/2026, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 15:55

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 03:21

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 09:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/01/2026, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2026, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 15:18

Expedição de Mandado

07/01/2026, 15:06

Expedição de Mandado

17/10/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 18:59

Decorrido prazo de HUMBERTO NONATO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 14:31

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 08:46

Embargos de declaração não acolhidos

08/05/2025, 14:28

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 10:28

Decorrido prazo de HUMBERTO NONATO DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:06

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos

18/03/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2025, 17:10

Publicado Decisão em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 14:01

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:50

Recebimento do CEJUSC.

04/11/2024, 17:17

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

04/11/2024, 17:17

Audiência de conciliação realizada em/para 04/11/2024 16:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO

04/11/2024, 16:19

Juntada de Petição de termo de audiência

04/11/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/11/2024, 15:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/11/2024, 14:32

Recebidos os autos.

01/11/2024, 14:32

Decorrido prazo de HUMBERTO NONATO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de HUMBERTO NONATO DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de HUMBERTO NONATO DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 15:21

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:45

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 19:34

Recebimento do CEJUSC.

16/09/2024, 17:21

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

16/09/2024, 17:21

Audiência de conciliação designada em/para 04/11/2024 16:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO

16/09/2024, 17:21

Audiência de conciliação cancelada em/para 06/02/2023 18:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO

16/09/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 17:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/09/2024, 15:38

Recebidos os autos.

16/09/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 16:56

Decorrido prazo de GLASSEI TEREZINHA RIBEIRO DA LUZ em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 16:14

Publicado Despacho em 19/03/2024.

04/04/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

04/04/2024, 22:17

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 13:47

Decorrido prazo de VALTERLEI CRISTIANO MIQUELIN em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de VALDIR MIQUELIN em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:37

Conclusos para decisão

13/07/2023, 13:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/07/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 10:58

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 03:07

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001203-16.2022.8.11.0005.. REQUERIDO: HUMBERTO NONATO DOS SANTOS Intimação - DECISÃO AUTOR(A): GLASSEI TEREZINHA RIBEIRO DA LUZ VISTOS. De pronto, DÊ-SE ciência às partes acerca da decisão proferida em sede recursal, consoante se infere em id retro. Outrossim, intime-se a requerente para apresentar impugnação à contestação, no prazo legal. Ademais, tendo em vista o dever de cooperação e a necessidade de proferir, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6°, e art. 139, II, ambos do CPC), intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem e justificarem concretamente as provas que ainda pretendem produzir (art. 373 do CPC), ou manifestarem-se pelo julgamento antecipado da lide, com a ressalva de que o requerimento genérico de provas, sem a devida fundamentação, será indeferido. Ainda no espírito da cooperação processual e para possibilitar a análise da pertinência probatória, caso alguma das partes postule por prova testemunhal, deverá indicar, sob pena de indeferimento pela falta de lídima justificativa, o que pretende demonstrar/controverter com a referida prova. Após, com a manifestação ou certificado o decurso do prazo para tal finalidade, retorne o feito em conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001203-16.2022.8.11.0005.. REQUERIDO: HUMBERTO NONATO DOS SANTOS AUTOR(A): GLASSEI TEREZINHA RIBEIRO DA LUZ VISTOS. De pronto, DÊ-SE ciência às partes acerca da decisão proferida em sede recursal, consoante se infere em id retro. Outrossim, intime-se a requerente para apresentar impugnação à contestação, no prazo legal. Ademais, tendo em vista o dever de cooperação e a necessidade de proferir, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6°, e art. 139, II, ambos do CPC), intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem e justificarem concretamente as provas que ainda pretendem produzir (art. 373 do CPC), ou manifestarem-se pelo julgamento antecipado da lide, com a ressalva de que o requerimento genérico de provas, sem a devida fundamentação, será indeferido. Ainda no espírito da cooperação processual e para possibilitar a análise da pertinência probatória, caso alguma das partes postule por prova testemunhal, deverá indicar, sob pena de indeferimento pela falta de lídima justificativa, o que pretende demonstrar/controverter com a referida prova. Após, com a manifestação ou certificado o decurso do prazo para tal finalidade, retorne o feito em conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2023, 17:07

Juntada de Petição de contestação

24/02/2023, 18:34

Juntada de comunicação entre instâncias

09/02/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 18:38

Decorrido prazo de HUMBERTO NONATO DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:30

Decorrido prazo de HUMBERTO NONATO DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:14

Conclusos para decisão

07/12/2022, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2022, 14:19

Juntada de Petição de diligência

05/12/2022, 14:19

Decorrido prazo de HUMBERTO NONATO DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:24

Decorrido prazo de GLASSEI TEREZINHA RIBEIRO DA LUZ em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:24

Juntada de comunicação entre instâncias

30/11/2022, 14:02

Decorrido prazo de GLASSEI TEREZINHA RIBEIRO DA LUZ em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:20

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2022, 13:22

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 08:28

Expedição de Mandado

07/11/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 20:38

Publicado Decisão em 03/11/2022.

05/11/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

05/11/2022, 02:28

Recebimento do CEJUSC.

01/11/2022, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

01/11/2022, 16:21

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 06/02/2023 18:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO.

01/11/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/11/2022, 15:10

Recebidos os autos.

01/11/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:54

Não Concedida a Medida Liminar

01/11/2022, 14:54

Juntada de comunicação entre instâncias

31/10/2022, 18:08

Conclusos para decisão

27/09/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 13:56

Juntada de comunicação entre instâncias

26/09/2022, 15:56

Decorrido prazo de GLASSEI TEREZINHA RIBEIRO DA LUZ em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 08:01

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

04/09/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 17:19

Juntada de Petição de expediente

01/09/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 19:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GLASSEI TEREZINHA RIBEIRO DA LUZ - CPF: 373.457.100-68 (AUTOR(A)).

30/08/2022, 19:02

Conclusos para decisão

26/08/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 03:13

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 14:15

Conclusos para decisão

24/06/2022, 13:42

Juntada de Certidão

24/06/2022, 13:41

Juntada de Certidão

24/06/2022, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

23/06/2022, 19:42

Recebido pelo Distribuidor

23/06/2022, 19:42

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 19:42

Decisão

•08/05/2025, 14:28

Decisão

•21/02/2025, 14:02

Decisão

•21/02/2025, 14:01

Despacho

•16/09/2024, 14:58

Despacho

•16/09/2024, 14:58

Despacho

•15/03/2024, 13:47

Despacho

•15/03/2024, 13:47

Decisão

•16/06/2023, 14:01

Decisão

•01/11/2022, 14:54

Decisão

•30/08/2022, 19:02

Despacho

•08/08/2022, 13:45