Execução Fiscal 0000527-58.2016.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalFloraDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

R$ 11.956,89

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

CAMILA DUFRAYER FANZERES MONTEIRO SCHWARTZ

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/01/2024, 09:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/12/2023, 03:28

Recebidos os autos

30/12/2023, 03:28

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:02

Processo Desarquivado

29/11/2023, 16:02

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 20/06/2023.

20/06/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000527-58.2016.8.11.0082 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

19/06/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

16/06/2023, 17:20

Recebidos os autos

16/06/2023, 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 15:50

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:24

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

29/04/2019, 01:12

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

30/01/2024, 09:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/12/2023, 03:28

Recebidos os autos

30/12/2023, 03:28

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:02

Processo Desarquivado

29/11/2023, 16:02

Documentos

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 16:59

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 20/06/2023.

20/06/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000527-58.2016.8.11.0082 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

19/06/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

16/06/2023, 17:20

Recebidos os autos

16/06/2023, 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 15:50

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:24

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

29/04/2019, 01:12

Desarquivamento (Desarquivamento)

29/04/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2019, 01:26

Movimento Legado (Arquivamento do Procedimento Administrativo de Cobranca Com Pendencia)

25/04/2019, 02:30

Expedição de documento (Certidao da Central de Arrecadacao)

28/02/2019, 01:07

Movimento Legado (Encaminhamento ao DCA para Protesto)

28/02/2019, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Debito de Taxa Judiciaria)

28/02/2019, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Debito de Custas)

28/02/2019, 01:05

Expedição de documento (Documento Expedido)

26/02/2019, 01:58

Expedição de documento (Certidao da Central de Arrecadacao)

23/10/2018, 01:44

Expedição de documento (Certidao da Central de Arrecadacao)

10/07/2018, 02:39

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

17/05/2018, 01:48

Custas (Calculo)

25/04/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2018, 02:26

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

02/04/2018, 01:35

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

02/04/2018, 01:35

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

02/04/2018, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Vista)

12/03/2018, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/03/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2018, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2018, 02:03

Pagamento integral do débito (Com Resolucao do Merito->Extincao da Punibilidade->Pagamento integral do debito)

23/02/2018, 02:06

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

23/01/2018, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/01/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2018, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2017, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2017, 01:05

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/10/2017, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/10/2017, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2017, 01:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/07/2017, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/06/2017, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/06/2017, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

20/06/2017, 00:22

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2017, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2017, 01:55

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

22/05/2017, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/05/2017, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/05/2017, 02:00

Juntada (Juntada de Oficio)

28/04/2017, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2017, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2017, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2017, 02:19

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2017, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2017, 01:18

Expedição de documento (Oficio Expedido)

10/04/2017, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2017, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/04/2017, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

06/04/2017, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2017, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

29/03/2017, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2017, 01:46

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

15/03/2017, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/03/2017, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/03/2017, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2017, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2017, 01:16

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/02/2017, 02:25

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

09/12/2016, 00:33

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

24/11/2016, 01:29

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

23/11/2016, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

23/11/2016, 01:40

Expedição de documento (Mandado Expedido)

12/09/2016, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/08/2016, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2016, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2016, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/07/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/07/2016, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

25/07/2016, 02:26

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

25/07/2016, 02:25

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

25/07/2016, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/07/2016, 01:23

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

19/07/2016, 02:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/07/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

13/07/2016, 01:47

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

13/07/2016, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/07/2016, 01:21

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/06/2016, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/06/2016, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2016, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2016, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/05/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

30/05/2016, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/05/2016, 01:13

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

25/05/2016, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/05/2016, 01:10

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/05/2016, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2016, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/04/2016, 02:28

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2016, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2016, 01:18

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/04/2016, 01:32

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

27/04/2016, 02:03