Procedimento Comum Cível 1001543-96.2023.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.832,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DE ALELUIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (NSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/MT 26313·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARIA DAS GRACAS DE ALELUIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (NSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/02/2026, 10:50

Recebidos os autos

09/02/2026, 10:50

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 10:50

Transitado em Julgado em 17/11/2025

09/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59

25/11/2025, 02:23

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 09:53

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 06:12

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

11/07/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 15:46

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/02/2026, 10:50

Recebidos os autos

09/02/2026, 10:50

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 10:50

Transitado em Julgado em 17/11/2025

09/02/2026, 10:49

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 15:06

Sentença

•06/12/2024, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59

25/11/2025, 02:23

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 09:53

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 06:12

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

11/07/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

11/07/2025, 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF 1ª Região

11/07/2025, 15:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 13:48

Publicado Sentença em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 15:06

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 10/10/2024 17:30, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

11/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

10/10/2024, 16:16

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 17:07

Publicado Decisão em 12/06/2024.

14/06/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/10/2024 17:30, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

11/06/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 20:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2024, 20:04

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:09

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 13:09

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:51

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1001543-96.2023.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos à intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 16 de junho de 2023 FELIPE RIBEIRO Assinado digitalmente

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 17:43

Conclusos para decisão

24/03/2023, 14:24

Juntada de Certidão

24/03/2023, 14:24

Juntada de Certidão

24/03/2023, 14:24

Juntada de Certidão

24/03/2023, 14:22

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

24/03/2023, 13:38

Recebido pelo Distribuidor

24/03/2023, 13:38

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 13:38

Decisão

•11/10/2024, 14:43

Decisão

•10/06/2024, 20:04

Decisão

•10/06/2024, 20:04

Despacho

•02/10/2023, 13:09

Decisão

•04/04/2023, 17:43