Cumprimento de sentença 1027177-15.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 124.105,13

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

LAVINNY DE AQUINO OLIVEIRA

CPF

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDA

Terceiro

ELMO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ

OAB/MT 16377·CPF·Representa: Autor

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/GO 45950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/01/2026, 17:09

Juntada de Certidão

23/01/2026, 17:09

Juntada de Certidão

23/01/2026, 17:08

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 17:50

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:49

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:19

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

11/11/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/06/2025, 16:15

Recebidos os autos

30/06/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:11

Todas as movimentações(126)

Juntada de Certidão

23/01/2026, 17:09

Juntada de Certidão

23/01/2026, 17:09

Juntada de Certidão

23/01/2026, 17:08

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 17:50

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:49

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 09:50

Sentença

•26/06/2025, 09:50

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:19

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

11/11/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/06/2025, 16:15

Recebidos os autos

30/06/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:11

Transitado em Julgado em 02/07/2025

30/06/2025, 16:11

Publicado Sentença em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:29

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

27/06/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 01:18

Juntada de

26/06/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos

26/06/2025, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de pedido de extinção

25/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

07/02/2025, 17:00

Decorrido prazo de LAVINNY DE AQUINO OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59

07/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 06/02/2025 23:59

07/02/2025, 02:10

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:13

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 13:48

Devolvidos os autos

27/01/2025, 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/06/2024, 18:05

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

31/05/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 14:22

Conclusos para despacho

28/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2024, 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2024, 13:45

Publicado Intimação em 12/04/2024.

14/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

14/04/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 12:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/10/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 12:57

Publicado Sentença em 15/09/2023.

15/09/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2023, 19:01

Conclusos para decisão

11/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2023, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2023, 14:14

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:30

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que os Embargos de Declaração opostos pelas partes são tempestivos. Em assim sendo, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono este feito e encaminho intimação as partes para apresentar suas contrarrazões aos Embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que os Embargos de Declaração opostos pelas partes são tempestivos. Em assim sendo, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono este feito e encaminho intimação as partes para apresentar suas contrarrazões aos Embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 11:06

Conclusos para despacho

22/08/2022, 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2022, 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2022, 14:26

Publicado Sentença em 27/07/2022.

27/07/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 05:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 17:34

Julgado procedente em parte do pedido

25/07/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2021, 16:46

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 17:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/05/2021, 18:11

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 08:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 18:21

Juntada de Petição de contestação

22/01/2021, 07:14

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 15:05

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 18/12/2020 23:59.

22/12/2020, 23:56

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 18/12/2020 23:59.

20/12/2020, 23:21

Juntada de Petição de substabelecimento

14/12/2020, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

14/12/2020, 08:41

Recebimento do CEJUSC.

14/12/2020, 08:41

Audiência Conciliação realizada para 14/12/2020 08:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ.

14/12/2020, 08:41

Audiência do art. 334 CPC.

14/12/2020, 08:40

Publicado Intimação em 11/12/2020.

12/12/2020, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC

11/12/2020, 13:41

Recebidos os autos.

11/12/2020, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:43

Decorrido prazo de LAVINNY DE AQUINO OLIVEIRA em 25/11/2020 23:59.

30/11/2020, 14:33

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 12:53

Decorrido prazo de LAVINNY DE AQUINO OLIVEIRA em 25/11/2020 23:59.

28/11/2020, 10:16

Decorrido prazo de LAVINNY DE AQUINO OLIVEIRA em 16/11/2020 23:59.

21/11/2020, 22:38

Decorrido prazo de LAVINNY DE AQUINO OLIVEIRA em 16/11/2020 23:59.

21/11/2020, 09:21

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 16/11/2020 23:59.

18/11/2020, 13:45

Decorrido prazo de LAVINNY DE AQUINO OLIVEIRA em 16/11/2020 23:59.

18/11/2020, 13:45

Publicado Intimação em 09/11/2020.

11/11/2020, 22:22

Publicado Decisão em 22/10/2020.

10/11/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:48

Audiência Conciliação designada para 14/12/2020 08:30 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

05/11/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 17:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2020, 17:18

Conclusos para despacho

29/09/2020, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2020, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2020

09/07/2020, 01:25

Publicado Despacho em 09/07/2020.

09/07/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 18:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/06/2020, 16:38

Declarada incompetência

19/06/2020, 14:23

Conclusos para decisão

16/06/2020, 16:31

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 16:31

Execução de cumprimento de sentença

•07/02/2025, 17:00

Decisão

•26/11/2024, 18:24

Outros documentos

•01/10/2024, 07:55

Outros documentos

•01/10/2024, 07:55

Outros documentos

•01/10/2024, 07:55

Outros documentos

•01/10/2024, 07:55

Outros documentos

•01/10/2024, 07:55

Acórdão

•06/09/2024, 18:56

Acórdão

•13/08/2024, 16:16

Despacho

•28/05/2024, 14:22

Despacho

•28/05/2024, 14:22

Recurso de sentença

•06/10/2023, 15:33

Sentença

•12/09/2023, 19:01

Todos os documentos(21)

Sentença

•26/06/2025, 09:50

Sentença

•26/06/2025, 09:50

Execução de cumprimento de sentença

•07/02/2025, 17:00

Decisão

•26/11/2024, 18:24

Outros documentos

•01/10/2024, 07:55

Outros documentos

•01/10/2024, 07:55

Outros documentos

•01/10/2024, 07:55

Outros documentos

•01/10/2024, 07:55

Outros documentos

•01/10/2024, 07:55

Acórdão

•06/09/2024, 18:56

Acórdão

•13/08/2024, 16:16

Despacho

•28/05/2024, 14:22

Despacho

•28/05/2024, 14:22

Recurso de sentença

•06/10/2023, 15:33

Sentença

•12/09/2023, 19:01

Despacho

•24/08/2022, 11:06

Sentença

•25/07/2022, 17:34

Decisão

•20/10/2020, 17:18

Despacho

•07/07/2020, 18:02

Decisão

•19/06/2020, 14:23

Documento de comprovação

•16/06/2020, 16:31