Procedimento Comum Cível 0000710-08.2017.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

ANA MARIA DE OLIVEIRA CHAPINA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/MT 15073·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA

OAB/MT 20236·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANA MARIA DE OLIVEIRA CHAPINA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/10/2024, 18:13

Realizado cálculo de custas

08/10/2024, 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

08/10/2024, 13:58

Recebidos os autos

08/10/2024, 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

25/03/2024, 18:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2024, 18:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/08/2023, 07:59

Recebidos os autos

04/08/2023, 07:59

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:54

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA CHAPINA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 04:21

Publicado Certidão em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:11

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 20/06/2023.

20/06/2023, 01:39

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão

10/10/2024, 18:13

Realizado cálculo de custas

08/10/2024, 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

08/10/2024, 13:58

Recebidos os autos

08/10/2024, 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

25/03/2024, 18:46

Documentos

Certidão

•19/06/2023, 00:00

Distribuição de Processos Digitalizados

•19/06/2023, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2024, 18:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/08/2023, 07:59

Recebidos os autos

04/08/2023, 07:59

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:54

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA CHAPINA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 04:21

Publicado Certidão em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:11

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 20/06/2023.

20/06/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000710-08.2017.8.11.0013. AUTORA: ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ANA MARIA DE OLIVEIRA CHAPINA PARTE RÉ: ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMO ambas as partes para que fiquem cientes do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que, caso queira, se manifestem requerendo o que entender pertinente, no prazo legal. Pontes e Lacerda, 16/06/2023. LEONARDO LOPES DA SILVA Gestor Judiciário - Assinado eletronicamente. Sede do juízo e Informações: Av. Paraná, nº 2598, Bairro: São José, Cidade: Pontes e Lacerda-MT Cep:78250-000 - Fone: (65) 3266-8600. Certidão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - Atos ordinatórios NÚMERO DO Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000710-08.2017.8.11.0013 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 2ª VARA DE PONTES E LACERDA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 17:35

Recebidos os autos

16/06/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 16:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/03/2023, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/02/2023, 03:38

Expedição de documento (Certidao)

28/02/2023, 02:35

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

28/02/2023, 02:32

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

18/09/2020, 02:23

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

18/09/2020, 02:23

Expedição de documento (Oficio Expedido)

15/09/2020, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

03/09/2020, 01:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/05/2020, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2020, 02:03

Expedição de documento (Certidao)

19/03/2020, 02:03

Juntada (Juntada)

19/03/2020, 02:03

Remessa (Remessa)

29/02/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

18/02/2020, 02:38

Expedição de documento (Certidao)

18/02/2020, 02:36

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

13/02/2020, 02:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2020, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/12/2019, 02:27

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/12/2019, 02:00

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

16/12/2019, 01:22

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

27/09/2019, 02:42

Expedição de documento (Certidao)

25/09/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2019, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

19/09/2019, 01:13

Remessa (Remessa)

19/09/2019, 01:10

Remessa (Remessa)

17/09/2019, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/08/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/08/2019, 01:35

Expedição de documento (Certidao)

05/08/2019, 01:46

Juntada (Juntada de laudo de estudo psico-social)

05/08/2019, 01:43

Juntada (Juntada)

30/05/2018, 01:28

Expedição de documento (Oficio Expedido)

23/05/2018, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/05/2018, 01:24

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/01/2018, 01:53

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/01/2018, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2018, 01:39

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

03/07/2017, 02:10

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

03/07/2017, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/06/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/06/2017, 01:00

Juntada (Juntada de Contestacao)

08/06/2017, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/06/2017, 02:06

Remessa (Remessa)

08/06/2017, 02:00

Recebimento (Vindos Gabinete)

08/06/2017, 01:51

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/06/2017, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/06/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2017, 01:20

Expedição de documento (Certidao)

08/06/2017, 01:20

Juntada (Juntada)

08/06/2017, 01:20

Remessa (Remessa)

08/06/2017, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/06/2017, 01:03

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

02/06/2017, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/06/2017, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/02/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/02/2017, 01:33

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/02/2017, 02:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/02/2017, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/02/2017, 01:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/02/2017, 02:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/02/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/02/2017, 01:26

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

07/02/2017, 02:37

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/02/2017, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/02/2017, 01:17

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/02/2017, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2017, 01:16