Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000818-29.2023.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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INCONSISTENTEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

NATANAEL DUARTE DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JAMIS SILVA BOLANDIN

Terceiro

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/06/2024, 15:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/05/2024, 01:07

Recebidos os autos

27/05/2024, 01:07

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/04/2024, 03:25

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 16:29

Transitado em Julgado em 18/03/2024

26/03/2024, 16:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:00

Decorrido prazo de NATANAEL DUARTE DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de NATANAEL DUARTE DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:46

Publicado Sentença em 01/03/2024.

08/03/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

08/03/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 15:40

Todas as movimentações(60)

Juntada de Certidão

21/06/2024, 15:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/05/2024, 01:07

Recebidos os autos

27/05/2024, 01:07

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/04/2024, 03:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 14:00

Sentença

•28/02/2024, 15:40

26/03/2024, 16:29

Transitado em Julgado em 18/03/2024

26/03/2024, 16:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:00

Decorrido prazo de NATANAEL DUARTE DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de NATANAEL DUARTE DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:46

Publicado Sentença em 01/03/2024.

08/03/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

08/03/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 15:40

Indeferida a petição inicial

28/02/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2024, 11:54

Decorrido prazo de NATANAEL DUARTE DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:24

Publicado Despacho em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 23:57

Conclusos para decisão

06/12/2023, 16:32

Decorrido prazo de NATANAEL DUARTE DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:56

Publicado Intimação em 24/11/2023.

25/11/2023, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

25/11/2023, 06:32

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 20:02

Alterado o assunto processual

22/11/2023, 19:56

Decorrido prazo de NATANAEL DUARTE DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:28

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 01:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/10/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:27

Conclusos para decisão

05/09/2023, 15:45

Juntada de Certidão

02/09/2023, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/09/2023, 14:39

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

02/09/2023, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:44

Conclusos para decisão

25/07/2023, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 16:57

Audiência de conciliação cancelada em/para 09/08/2023 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

22/06/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2023, 19:41

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 1000818-29.2023.8.11.0039 POLO ATIVO:NATANAEL DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: PAULO GUILHERME DA SILVA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Audiência Juizado Especial Data: 09/08/2023 Hora: 17:00, no endereço: RUA GETÚLIO VARGAS, SN, TELEFONE: (65) 3251-1182, VISTA ALEGRE, S JOSÉ Q MARCOS - MT - CEP: 78285-000. 16 de junho de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

19/06/2023, 00:00

Conclusos para decisão

16/06/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 15:56

Audiência de conciliação designada em/para 09/08/2023 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

16/06/2023, 15:56

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 15:56

Sentença

•28/02/2024, 15:40

Despacho

•07/12/2023, 23:57

Despacho

•23/10/2023, 09:27

Decisão

•30/08/2023, 19:25

Decisão

•21/06/2023, 19:41