Cautelar Inominada 1004224-19.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cautelar InominadaCauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCautelar Inominada

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 34.503,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

DANIEL SOARES MARTINS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DELCI BALEEIRO SOUZA

OAB/MT 10246·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Réu

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DANIEL SOARES MARTINS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:11

Recebidos os autos

03/05/2026, 14:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/05/2026, 14:34

Decorrido prazo de DANIEL SOARES MARTINS em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:14

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 15:22

Transitado em Julgado em 01/04/2026

07/04/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 15:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/03/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 15:59

Conclusos para decisão

30/01/2026, 16:19

Decorrido prazo de DANIEL SOARES MARTINS em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 03/11/2025 23:59

04/11/2025, 02:36

Decorrido prazo de DANIEL SOARES MARTINS em 03/11/2025 23:59

04/11/2025, 02:36

Todas as movimentações(159)

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:11

Recebidos os autos

03/05/2026, 14:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/05/2026, 14:34

Decorrido prazo de DANIEL SOARES MARTINS em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 14/04/2026 23:59

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 15:59

Sentença

•10/03/2026, 15:59

15/04/2026, 02:14

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 15:22

Transitado em Julgado em 01/04/2026

07/04/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 15:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/03/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 15:59

Conclusos para decisão

30/01/2026, 16:19

Decorrido prazo de DANIEL SOARES MARTINS em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 03/11/2025 23:59

04/11/2025, 02:36

Decorrido prazo de DANIEL SOARES MARTINS em 03/11/2025 23:59

04/11/2025, 02:36

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 18:15

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:40

Decorrido prazo de DANIEL SOARES MARTINS em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 08:56

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 08:56

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos

09/06/2025, 15:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 13:59

Conclusos para decisão

05/03/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 15:58

Decorrido prazo de DANIEL SOARES MARTINS em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 10:20

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:33

Conclusos para decisão

06/08/2024, 16:24

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de DANIEL SOARES MARTINS em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:17

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

24/06/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos

24/06/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de DANIEL SOARES MARTINS em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 13:31

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 18:29

Conclusos para decisão

10/05/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 08:55

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:44

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 21:12

Publicado Decisão em 26/02/2024.

27/02/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

27/02/2024, 03:26

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 17:43

Conclusos para decisão

01/09/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

23/07/2023, 18:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:58

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 21:52

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 15:13

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004224-19.2016.8.11.0002.. REQUERENTE: DANIEL SOARES MARTINS REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos... Por não verificar a possibilidade de julgamento antecipado e levando-se em conta que as circunstâncias da causa presumem ser improvável a transação em audiência preliminar, pela economia e celeridade processuais passo ao saneamento do feito. Delimito que a prova deverá versar quanto à validade dos contratos que a autora alega não ter firmado com a ré. Para tanto, considerando que o réu em sua defesa, trouxe aos autos cópia assinadas das propostas, dos contratos e documentos pessoais do autor e comprovante de endereço, também trouxe em sua defesa comprovantes de transferência das transações bancárias referentes aos contratos para a conta corrente do autor, ou seja, c/c 6358-4, agência 3940-3, do Banco do Brasil, o que também extraio dos documentos que algumas das operações referem-se à quitação de empréstimos anteriores, elementos que entendo suficientes que destoam por completo da narrativa exordial, a prova da fraude caberá à parte autora. Intimem-se as partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias indicar as provas que ainda pretendem produzir. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos para saneamento ou julgamento antecipado, conforme o caso. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) Ester Belém Nunes Juíza de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 16:13

Conclusos para decisão

29/03/2022, 11:27

Juntada de petição inicial

09/11/2021, 18:52

Decorrido prazo de DANIEL SOARES MARTINS em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 07:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 07:31

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 21:58

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2021, 21:58

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 08:59

Conclusos para decisão

29/03/2021, 18:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 14:05

Juntada de Petição de agravo inominado/legal

27/11/2020, 08:30

Publicado Decisão em 16/11/2020.

19/11/2020, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 04:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 15:39

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

12/11/2020, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2020, 11:11

Conclusos para julgamento

26/11/2019, 17:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 13:58

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 11:42

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 11:40

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 16:10

Ato ordinatório praticado

03/10/2019, 16:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 16:05

Ato ordinatório praticado

01/10/2019, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2019, 08:36

Decorrido prazo de BANCO BMG em 28/03/2019 23:59:59.

08/04/2019, 07:53

Decorrido prazo de DANIEL SOARES MARTINS em 28/03/2019 23:59:59.

08/04/2019, 07:53

Decorrido prazo de DANIEL SOARES MARTINS em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 04:25

Decorrido prazo de BANCO BMG em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 04:25

Publicado Despacho em 22/02/2019.

22/02/2019, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 16:30

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 16:30

Conclusos para despacho

01/10/2018, 13:46

Decorrido prazo de DANIEL SOARES MARTINS em 24/08/2018 23:59:59.

09/09/2018, 12:55

Decorrido prazo de BANCO BMG em 24/08/2018 23:59:59.

09/09/2018, 12:55

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018, 16:36

Decorrido prazo de BANCO BMG em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 01:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 15:17

Juntada de aviso de recebimento

02/05/2018, 10:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/04/2018, 14:58

Audiência admonitória designada para 18.04.2018 gABINETE.

20/04/2018, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2018, 08:22

Juntada de Petição de contestação

17/04/2018, 11:25

Juntada de Petição de contestação

16/04/2018, 18:35

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

12/03/2018, 15:02

Decorrido prazo de BANCO BMG em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 01:34

Audiência conciliação designada para 18/04/2018 14:30 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

26/02/2018, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2018, 17:25

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2018, 09:22

Audiência conciliação realizada para 07/02/2018 gab.

08/02/2018, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2017, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2017, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2017, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2017, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2017, 17:10

Audiência conciliação realizada para 08/11/2017 gabinete.

08/11/2017, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2017, 23:12

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2017, 22:58

Decorrido prazo de DANIEL SOARES MARTINS em 02/10/2017 23:59:59.

03/10/2017, 03:37

Decorrido prazo de DANIEL SOARES MARTINS em 29/09/2017 23:59:59.

30/09/2017, 00:50

Audiência conciliação designada para 08/11/2017 09:30 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

15/09/2017, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2017, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2017, 17:55

Publicado Decisão em 06/09/2017.

06/09/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2017, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2017, 15:03

Concedida a Antecipação de tutela

28/08/2017, 18:38

Decorrido prazo de DANIEL SOARES MARTINS em 15/02/2017 23:59:59.

16/02/2017, 00:12

Decorrido prazo de DANIEL SOARES MARTINS em 09/02/2017 23:59:59.

10/02/2017, 00:11

Conclusos para despacho

25/01/2017, 15:28

Ato ordinatório praticado

25/01/2017, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2017, 17:12

Conclusos para decisão

10/01/2017, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2016, 16:40

Publicado Decisão em 16/12/2016.

22/12/2016, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/12/2016, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2016, 16:10

Conclusos para decisão

07/11/2016, 08:55

Distribuído por sorteio

07/11/2016, 08:55

Decisão

•07/10/2025, 18:15

Decisão

•07/10/2025, 18:15

Decisão

•09/06/2025, 15:03

Decisão

•09/06/2025, 15:03

Decisão

•25/10/2024, 16:51

Decisão

•25/10/2024, 16:51

Despacho

•27/05/2024, 18:29

Despacho

•27/05/2024, 18:29

Decisão

•22/02/2024, 17:43

Decisão

•22/02/2024, 17:43

Decisão

•16/06/2023, 16:13

Decisão

•09/11/2021, 14:18

Decisão

•30/09/2021, 21:58

Todos os documentos(21)

Sentença

•10/03/2026, 15:59

Sentença

•10/03/2026, 15:59

Decisão

•07/10/2025, 18:15

Decisão

•07/10/2025, 18:15

Decisão

•09/06/2025, 15:03

Decisão

•09/06/2025, 15:03

Decisão

•25/10/2024, 16:51

Decisão

•25/10/2024, 16:51

Despacho

•27/05/2024, 18:29

Despacho

•27/05/2024, 18:29

Decisão

•22/02/2024, 17:43

Decisão

•22/02/2024, 17:43

Decisão

•16/06/2023, 16:13

Decisão

•09/11/2021, 14:18

Decisão

•30/09/2021, 21:58

Documento de comprovação

•27/11/2020, 08:30

Decisão

•12/11/2020, 15:39

Despacho

•20/02/2019, 16:30

Decisão

•28/08/2017, 18:38

Decisão

•24/01/2017, 17:12

Decisão

•14/12/2016, 16:10