Procedimento Comum Cível 1029554-85.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 36.149,59

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/09/2025, 18:52

Recebidos os autos

24/09/2025, 18:52

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 17:05

Transitado em Julgado em 17/06/2025

01/08/2025, 17:05

Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA DE JESUS em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:21

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 06:07

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 22:47

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 22:46

Juntada de certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção

05/06/2025, 16:08

Devolvidos os autos

05/06/2025, 16:08

Juntada de Certidão

03/04/2025, 00:28

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/09/2025, 18:52

Recebidos os autos

24/09/2025, 18:52

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 17:05

Transitado em Julgado em 17/06/2025

01/08/2025, 17:05

Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA DE JESUS em 16/06/2025 23:59

Documentos

Despacho

•11/08/2022, 14:32

Despacho

•27/09/2022, 17:30

17/06/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:21

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 06:07

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 22:47

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 22:46

Juntada de certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção

05/06/2025, 16:08

Devolvidos os autos

05/06/2025, 16:08

Juntada de Certidão

03/04/2025, 00:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/04/2025, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 14:58

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos

10/03/2025, 21:01

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/03/2025, 19:26

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2025, 10:37

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:37

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos

10/02/2025, 22:33

Expedição de Outros documentos

10/02/2025, 22:33

Julgado improcedente o pedido

10/02/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 17:05

Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA DE JESUS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 20:45

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 07:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2024, 07:10

Conclusos para despacho

26/09/2023, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 14:25

Conclusos para decisão

18/05/2023, 21:58

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 09:48

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2023, 12:51

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para, intimar o(s) advogado(s) das PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, indicar as provas que pretendam produzir, justificando sua necessidade. Nada Mais.

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 13:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/02/2023, 17:26

Recebidos os autos

30/01/2023, 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2023, 13:11

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

30/01/2023, 13:11

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para intimar o(s) advogado(s) da PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecerem IMPUGNAÇÃO a Contestação e documentos juntados aos autos. Nada Mais.

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 15:32

Juntada de Petição de contestação

03/01/2023, 11:44

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

07/12/2022, 22:23

Recebimento do CEJUSC.

07/12/2022, 22:23

Audiência de conciliação realizada em/para 06/12/2022 12:00, 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

07/12/2022, 22:22

Juntada de Termo de audiência

07/12/2022, 22:21

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/11/2022, 12:38

Recebidos os autos.

24/11/2022, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 12:46

Publicado Intimação em 30/09/2022.

30/09/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 04:33

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 06/12/2022 12:00 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

29/09/2022, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2022, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

29/09/2022, 13:13

Recebimento do CEJUSC.

29/09/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 05:13

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 05:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC

28/09/2022, 16:20

Recebidos os autos.

28/09/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 16:12

Cancelada a movimentação processual

28/09/2022, 16:06

Desentranhado o documento

28/09/2022, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 17:30

Conclusos para despacho

16/09/2022, 14:26

Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA DE JESUS em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 13:02

Publicado Despacho em 15/08/2022.

15/08/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/08/2022, 14:32

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2022, 15:45

Conclusos para decisão

04/08/2022, 15:51

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:51

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:51

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

04/08/2022, 13:49

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2022, 13:49

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 13:49

Documento de comprovação

•03/01/2023, 11:44

Despacho

•31/08/2023, 14:25

Decisão

•12/01/2024, 07:10

Decisão

•12/01/2024, 07:10

Sentença

•10/02/2025, 14:07

Recurso de sentença

•10/03/2025, 19:26

Acórdão

•12/05/2025, 12:37