Procedimento Comum Cível 1002124-08.2019.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 23.952,00

Órgão julgador

Vara Única de Poconé

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR

Partes do Processo

ARISTEU DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANE DE LIMA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ARISTEU DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/02/2024, 14:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/02/2024, 17:32

Recebidos os autos

15/02/2024, 17:32

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 17:32

Decorrido prazo de ARISTEU DA SILVA MARTINS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:17

Publicado Intimação em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 18:52

Desentranhado o documento

25/01/2024, 18:51

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

25/01/2024, 18:51

Juntada de Alvará

23/01/2024, 17:36

Juntada de Alvará

18/01/2024, 16:32

Processo Desarquivado

16/01/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 15:25

Decorrido prazo de Adriane de Lima Martins em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:22

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

20/02/2024, 14:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/02/2024, 17:32

Recebidos os autos

15/02/2024, 17:32

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 17:32

Decorrido prazo de ARISTEU DA SILVA MARTINS em 05/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•27/09/2023, 09:49

Documento de comprovação

•19/07/2023, 19:47

06/02/2024, 04:17

Publicado Intimação em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 18:52

Desentranhado o documento

25/01/2024, 18:51

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

25/01/2024, 18:51

Juntada de Alvará

23/01/2024, 17:36

Juntada de Alvará

18/01/2024, 16:32

Processo Desarquivado

16/01/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 15:25

Decorrido prazo de Adriane de Lima Martins em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:22

Decorrido prazo de ARISTEU DA SILVA MARTINS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:21

Publicado Intimação em 24/11/2023.

25/11/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

25/11/2023, 04:53

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:35

Decorrido prazo de ARISTEU DA SILVA MARTINS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:43

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 09:49

Conclusos para decisão

12/09/2023, 18:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 19:47

Decorrido prazo de Adriane de Lima Martins em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:48

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ CERTIDÃO Certifico que foi Devolvida a Apelação Civil 1026203-21.2022.4.11.9999, TRF 1ª, sendo assim, procede-se a intimação das partes para conhecimento do retorno à Comarca de Origem e, querendo, manifestarem no prazo legal. SEDE DO VARA ÚNICA DE POCONÉ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DOM AQUINO, 372, TELEFONE: (65) 3345-1507/2022, CENTRO, POCONÉ - MT - CEP: 78175-000 TELEFONE: (65) 33452022

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

09/09/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 12:01

Decorrido prazo de ARISTEU DA SILVA MARTINS em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 11:07

Publicado Despacho em 03/08/2022.

03/08/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 04:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 16:16

Conclusos para decisão

14/07/2022, 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2022, 19:27

Publicado Intimação em 11/05/2022.

12/05/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 04:08

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 06:59

Decorrido prazo de ARISTEU DA SILVA MARTINS em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 06:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 14:21

Publicado Ofício em 23/09/2021.

23/09/2021, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 06:46

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 17:24

Juntada de Ofício

21/09/2021, 17:24

Decorrido prazo de ARISTEU DA SILVA MARTINS em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 08:01

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 17:23

Publicado Sentença em 05/08/2021.

05/08/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 03:46

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:30

Julgado procedente o pedido

03/08/2021, 14:30

Conclusos para decisão

30/07/2021, 17:42

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2021 23:59.

30/01/2021, 13:05

Decorrido prazo de ARISTEU DA SILVA MARTINS em 29/01/2021 23:59.

30/01/2021, 13:04

Publicado Despacho em 04/12/2020.

06/12/2020, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2020

06/12/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 13:27

Conclusos para despacho

24/11/2020, 18:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2020 23:59.

16/11/2020, 16:50

Decorrido prazo de ARISTEU DA SILVA MARTINS em 13/10/2020 23:59.

16/11/2020, 16:50

Publicado Decisão em 21/09/2020.

21/09/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2020

19/09/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2020, 17:22

Conclusos para decisão

17/09/2020, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 03:15

Decorrido prazo de ARISTEU DA SILVA MARTINS em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:56

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 17:54

Decorrido prazo de ARISTEU DA SILVA MARTINS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 04:03

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2020

31/03/2020, 00:39

Decorrido prazo de ARISTEU DA SILVA MARTINS em 28/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:39

Decorrido prazo de ARISTEU DA SILVA MARTINS em 28/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:33

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 15:45

Conclusos para despacho

09/03/2020, 17:47

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/02/2020, 12:45

Juntada de Petição de Petição

10/01/2020, 16:39

Publicado Decisão em 05/12/2019.

09/12/2019, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 21:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2019, 22:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 22:08

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 12:48

Conclusos para decisão

25/11/2019, 12:48

Despacho

•01/08/2022, 16:16

Sentença

•03/08/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 14:28

Despacho

•02/12/2020, 13:27

Decisão

•17/09/2020, 17:22

Decisão

•27/03/2020, 15:45

Decisão

•02/12/2019, 22:08