Execução de Título Extrajudicial 1021092-28.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 4. Segunda Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 4 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Primeiro Juizado Especial - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/01/2026, 07:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2025, 02:36

Recebidos os autos

31/12/2025, 02:36

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 03:06

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 07:44

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 05:30

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 18:24

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 18:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/10/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2025, 07:20

Devolvidos os autos

26/09/2025, 17:02

Todas as movimentações(248)

Juntada de Certidão

08/01/2026, 07:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2025, 02:36

Recebidos os autos

31/12/2025, 02:36

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 30/10/2025 23:59

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 18:24

Sentença

•24/10/2025, 18:24

31/10/2025, 03:06

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 07:44

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 05:30

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 18:24

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 18:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/10/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2025, 07:20

Devolvidos os autos

26/09/2025, 17:02

Juntada de intimação de pauta

26/09/2025, 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/07/2025, 19:01

Juntada de Certidão

14/07/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 17:45

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos

08/07/2025, 16:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2025, 08:24

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:19

Processo Desarquivado

25/06/2025, 09:19

Juntada de comunicação entre instâncias

24/06/2025, 18:45

Arquivado Definitivamente

07/06/2025, 02:11

Transitado em Julgado em 29/04/2025

07/06/2025, 02:11

Decorrido prazo de IRAN PEREIRA DE ARAUJO em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:10

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 29/05/2025 23:59

30/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 29/05/2025 23:59

30/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de IRAN PEREIRA DE ARAUJO em 29/05/2025 23:59

30/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 13:48

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 05:54

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos

06/05/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

06/05/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 18:51

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:33

Processo Desarquivado

29/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

29/04/2025, 15:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2025, 02:41

Recebidos os autos

29/04/2025, 02:41

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 02:12

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de IRAN PEREIRA DE ARAUJO em 24/04/2025 23:59

25/04/2025, 03:30

Decorrido prazo de IRAN PEREIRA DE ARAUJO em 23/04/2025 23:59

24/04/2025, 03:28

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 23/04/2025 23:59

24/04/2025, 03:28

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 23/04/2025 23:59

24/04/2025, 03:28

Decorrido prazo de IRAN PEREIRA DE ARAUJO em 14/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:26

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:26

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:26

Decorrido prazo de IRAN PEREIRA DE ARAUJO em 14/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:26

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de IRAN PEREIRA DE ARAUJO em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:21

Publicado Sentença em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2025, 12:56

Juntada de Projeto de sentença

02/04/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

02/04/2025, 02:40

Publicado Sentença em 01/04/2025.

02/04/2025, 02:40

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2025, 10:30

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos

28/03/2025, 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2025, 17:15

Juntada de Projeto de sentença

28/03/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos

28/03/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:15

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos

27/03/2025, 18:33

Não recebido o recurso de LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 004.199.771-98 (EXECUTADO) e LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA - CNPJ: 21.611.187/0001-30 (EXECUTADO)

27/03/2025, 18:33

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:09

Juntada de Petição de recurso inominado

14/03/2025, 14:55

Conclusos para decisão

12/03/2025, 12:36

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2025, 10:13

Decorrido prazo de IRAN PEREIRA DE ARAUJO em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:11

Publicado Sentença em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 14:26

Juntada de Projeto de sentença

26/02/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025, 14:26

Decorrido prazo de IRAN PEREIRA DE ARAUJO em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:08

Conclusos para despacho

18/02/2025, 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2025, 16:56

Publicado Sentença em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 12:55

Julgada improcedente a impugnação à execução de IRAN PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 998.853.791-34 (EXEQUENTE)

07/02/2025, 12:55

Juntada de Projeto de sentença

07/02/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 21:48

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/02/2025, 15:57

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59

23/01/2025, 02:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos

10/01/2025, 10:17

Juntada de Petição de embargos à execução

10/01/2025, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2025, 12:05

Decorrido prazo de IRAN PEREIRA DE ARAUJO em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:09

Juntada de Petição de diligência

03/12/2024, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 18:12

Decorrido prazo de IRAN PEREIRA DE ARAUJO em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:11

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 08:36

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 22/11/2024 23:59

23/11/2024, 02:05

Expedição de Mandado

22/11/2024, 16:15

Publicado Despacho em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:48

Juntada de Petição de pedido de penhora

22/10/2024, 16:04

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:13

Conclusos para decisão

05/09/2024, 08:54

Juntada de Petição de pedido de penhora

05/09/2024, 08:34

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:13

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 11:48

Decorrido prazo de IRAN PEREIRA DE ARAUJO em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:11

Conclusos para decisão

12/08/2024, 17:40

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:53

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 15:35

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 02/08/2024 23:59

03/08/2024, 02:08

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 03:09

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 18:02

Conclusos para decisão

16/07/2024, 15:44

Juntada de Petição de pedido de penhora

16/07/2024, 15:10

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos

10/07/2024, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos

10/07/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 13:25

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/06/2024, 08:34

Juntada de recibo (sisbajud)

03/06/2024, 18:15

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:08

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 10:51

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 16:18

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2024, 17:02

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 24/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 24/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:15

Conclusos para decisão

23/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 08:09

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 09:37

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/03/2024, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 11:16

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

07/03/2024, 09:11

Juntada de recibo (sisbajud)

04/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 16:24

Publicado Sentença em 20/02/2024.

23/02/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

23/02/2024, 03:31

Conclusos para decisão

16/02/2024, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 08:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/02/2024, 08:47

Juntada de Projeto de sentença

16/02/2024, 08:47

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:12

Decorrido prazo de IRAN PEREIRA DE ARAUJO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:12

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:38

Conclusos para despacho

24/01/2024, 15:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/01/2024, 15:06

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

20/01/2024, 06:21

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2023, 11:36

Conclusos para decisão

13/11/2023, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 11:57

Julgado improcedente o pedido

08/11/2023, 11:57

Juntada de Projeto de sentença

08/11/2023, 11:57

Conclusos para decisão

21/08/2023, 15:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/08/2023, 16:24

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1021092-28.2023.8.11.0002.. EXEQUENTE: IRAN PEREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA Vistos etc. Sobre os embargos do devedor opostos no id. 123972246, manifeste-se a parte adversa, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 14:42

Conclusos para decisão

19/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos o demonstrativo atualizado do débito a fim de viabilizar o prosseguimento do feito.

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 08:44

Decorrido prazo de LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 04:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 09:14

Juntada de Petição de certidão

13/07/2023, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2023, 15:43

Expedição de Mandado

07/07/2023, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 10:43

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

07/07/2023, 06:23

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1021092-28.2023.8.11.0002.. EXEQUENTE: IRAN PEREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: LEANDRO R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA Vistos etc. Com espeque no Provimento TJMT/CM n.º 20/2021 e na Resolução n.º 345/2020-CNJ, REGISTRO que o presente feito tramitará pelo rito do “Juízo 100% Digital”, devendo as partes se atentar ao preconizado nas disposições legais de regência.[1] CITE-SE a parte executada, na forma requerida na inicial, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito, por carta com AR, valendo a via desta decisão como carta, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a quitação da dívida. Decorrido o prazo concedido à parte executada para adimplemento ou nomeação de bens a penhora, PROCEDA-SE da seguinte forma: I - Realizado o pagamento, voltem os autos conclusos; II - Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação. INTIME-SE a parte EXECUTADA, de que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência, e; III - Não sendo localizados bens passíveis de penhora, INTIME-SE a parte exequente para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO [1] Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: [...] VII - informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário e, no caso do § 6º do art. 246 deste Código, da Administração Tributária, para recebimento de citações e intimações. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021)

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 17:21

Conclusos para despacho

16/06/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 17:03

Decisão

•26/09/2025, 16:17

Decisão

•26/09/2025, 16:17

Decisão

•08/09/2025, 13:01

Decisão

•08/09/2025, 13:01

Decisão

•29/08/2025, 16:29

Decisão

•29/08/2025, 16:29

Decisão

•08/07/2025, 16:25

Decisão

•08/07/2025, 16:25

Informação

•24/06/2025, 18:45

Despacho

•06/05/2025, 14:57

Despacho

•06/05/2025, 14:57

Cumprimento de sentença

•29/04/2025, 15:29

Sentença

•02/04/2025, 12:56

Todos os documentos(43)

Sentença

•24/10/2025, 18:24

Sentença

•24/10/2025, 18:24

Decisão

•26/09/2025, 16:17

Decisão

•26/09/2025, 16:17

Decisão

•08/09/2025, 13:01

Decisão

•08/09/2025, 13:01

Decisão

•29/08/2025, 16:29

Decisão

•29/08/2025, 16:29

Decisão

•08/07/2025, 16:25

Decisão

•08/07/2025, 16:25

Informação

•24/06/2025, 18:45

Despacho

•06/05/2025, 14:57

Despacho

•06/05/2025, 14:57

Cumprimento de sentença

•29/04/2025, 15:29

Sentença

•02/04/2025, 12:56

Sentença

•02/04/2025, 12:56

Sentença

•28/03/2025, 17:15

Sentença

•28/03/2025, 17:15

Decisão

•27/03/2025, 18:33

Decisão

•27/03/2025, 18:33

Sentença

•26/02/2025, 14:26

Sentença

•26/02/2025, 14:26

Sentença

•07/02/2025, 12:55

Sentença

•07/02/2025, 12:55

Despacho

•30/10/2024, 14:48

Despacho

•30/10/2024, 14:48

Decisão

•30/08/2024, 11:48

Decisão

•30/08/2024, 11:48

Decisão

•31/07/2024, 18:02

Decisão

•31/07/2024, 18:02

Decisão

•10/07/2024, 16:37

Decisão

•10/07/2024, 16:37

Decisão

•02/05/2024, 17:02

Decisão

•02/05/2024, 17:02

Despacho

•15/04/2024, 15:13

Despacho

•15/04/2024, 15:13

Sentença

•16/02/2024, 08:47

Sentença

•16/02/2024, 08:47

Despacho

•17/01/2024, 16:20

Despacho

•17/01/2024, 16:20

Sentença

•08/11/2023, 11:57

Despacho

•26/07/2023, 14:42

Despacho

•16/06/2023, 17:21