Execução Fiscal 1001564-36.2020.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 122.560,48

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

J. FRANCISCO DA SILVA MOVEIS - ME

CNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/10/2025, 16:18

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 03/07/2025

30/07/2025, 13:49

Decorrido prazo de J. FRANCISCO DA SILVA MOVEIS - ME em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 03:37

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:56

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 18:38

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 18:38

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/06/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2025 23:59

14/02/2025, 02:12

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

02/10/2025, 16:18

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 03/07/2025

30/07/2025, 13:49

Decorrido prazo de J. FRANCISCO DA SILVA MOVEIS - ME em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 03:37

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA em 02/07/2025 23:59

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 18:37

Sentença

•27/06/2025, 18:37

03/07/2025, 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:56

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 18:38

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 18:38

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/06/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2025 23:59

14/02/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2024 23:59

25/07/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 18:11

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 15:45

Expedição de Mandado

24/04/2024, 16:59

Expedição de Mandado

24/04/2024, 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:52

Expedição de Carta precatória

31/08/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 15:11

Juntada de Petição de certidão

22/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de certidão

22/08/2023, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2023, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2023, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:44

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE Processo n. 1001564-36.2020.8.11.0059 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte exequente, por meio de seu órgão de representação judicial, para manifestar acerca do AR devolvido sem cumprimento pelo motivo "não procurado", bem como em relação às certidões negativas dos oficiais de justiça de Porto Alegre do Norte, Vila Rica e Água Boa, requerendo o que entender de direito, com vistas ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Porto Alegre do Norte, 16 de junho de 2023. Alexsandro Carvalho Analista Judiciário

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 18:01

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

15/06/2023, 08:28

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de certidão

30/05/2023, 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 22:16

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 22:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2023, 17:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/05/2023, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 18:12

Expedição de Mandado

08/05/2023, 18:05

Expedição de Mandado

08/05/2023, 18:02

Expedição de Mandado

08/05/2023, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 17:45

Expedição de Mandado

08/05/2023, 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:47

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2023, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 04:50

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 18:38

Conclusos para decisão

28/06/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2021, 19:09

Juntada de Petição de diligência

05/02/2021, 19:09

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2020, 14:48

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2020, 18:17

Conclusos para decisão

30/07/2020, 13:21

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 13:21

Despacho

•29/01/2025, 17:28

Despacho

•29/01/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:52

Decisão

•27/02/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 17:55

Decisão

•30/07/2020, 18:17