Cumprimento de sentença 0053840-28.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 523.408,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CRISTIANE FIGUEIREDO DA SILVA

CPF

Autor

EDJANE DE ALMEIDA MACHADO

CPF

Autor

GISELE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

HELLEN MARA DA SILVA ARRUDA

CPF

Autor

INGRID SUELLYN DE SOUZA PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROSA MARIA TEIXEIRA MATTAR

OAB/MT 6911·CPF·Representa: Autor

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MT 4032·CPF·Representa: Réu

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA

OAB/MT 13352·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

CRISTIANE FIGUEIREDO DA SILVA

CPF

Autor

EDJANE DE ALMEIDA MACHADO

CPF

Autor

GISELE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

HELLEN MARA DA SILVA ARRUDA

CPF

Autor

INGRID SUELLYN DE SOUZA PEREIRA

CPF

Autor

IZABEL FATIMA DA SILVA BUENO

CPF

Autor

JANETE ARAUJO SANTOS

CPF

Autor

JEOVA APARECIDO LEAO

CPF

Autor

JUSCINEIDE RODRIGUES GONZAGA

CPF

Autor

LORDES DOS SANTOS MORAIS

CPF

Autor

LUANA MORAIS DE BARROS

CPF

Autor

LUCIANA DIVINA DE BARROS

CPF

Autor

ROSANA GONCALVES PARREIRA

CPF

Autor

SOLANGE SOUZA RAUPP

CPF

Autor

THAIS FERNANDA DE JESUS FONSECA

CPF

Autor

MARCIA MARIA CORREA DA CUNHA

CPF

Autor

ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/04/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/11/2024, 02:09

Recebidos os autos

06/11/2024, 02:09

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:05

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:04

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

06/09/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 17:54

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

06/09/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 17:54

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 19:07

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 19:06

Todas as movimentações(197)

Juntada de Certidão

29/04/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/11/2024, 02:09

Recebidos os autos

06/11/2024, 02:09

Documentos

Despacho

•19/02/2019, 09:03

Acórdão

•15/11/2019, 15:33

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:05

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:04

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

06/09/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 17:54

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

06/09/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 17:54

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 19:07

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 19:06

Juntada de Alvará

05/09/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 19:03

Juntada de Alvará

05/09/2024, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 08:29

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 12:23

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 18:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2024, 18:30

Conclusos para despacho

08/08/2024, 17:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

05/08/2024, 12:09

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:56

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:56

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:56

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:56

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:56

Juntada de acórdão

01/08/2024, 10:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado

01/08/2024, 10:56

Processo Reativado

01/08/2024, 10:56

Devolvidos os autos

01/08/2024, 10:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/04/2024, 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2024, 16:59

Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIREDO DA SILVA em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:05

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 04:49

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 19:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/04/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 19:17

Decorrido prazo de EDJANE DE ALMEIDA MACHADO em 22/02/2024 23:59.

08/03/2024, 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2024, 14:43

Decorrido prazo de INGRID SUELLYN DE SOUZA PEREIRA em 22/02/2024 23:59.

05/03/2024, 04:01

Decorrido prazo de LORDES DOS SANTOS MORAIS em 22/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:32

Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIREDO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:32

Decorrido prazo de JANETE ARAUJO SANTOS em 22/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:06

Decorrido prazo de LUCIANA DIVINA DE BARROS em 22/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de IZABEL FATIMA DA SILVA BUENO em 22/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de HELLEN MARA DA SILVA ARRUDA em 22/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de GISELE RODRIGUES DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:30

Conclusos para decisão

26/02/2024, 23:41

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 23:40

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CORREA DA CUNHA em 22/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de JEOVA APARECIDO LEAO em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de ROSANA GONCALVES PARREIRA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de SOLANGE SOUZA RAUPP em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 19:04

Decorrido prazo de JUSCINEIDE RODRIGUES GONZAGA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 19:04

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA DE JESUS FONSECA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de LUANA MORAIS DE BARROS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2024, 10:45

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 17:08

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2024, 16:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2024, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 11:37

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data e Horário: 24.01.2023 às 15h30min Processo: 0053840-28.2014.811.0041. Requerente: CRISTIANE FIGUEIREDO DA SILVA E OUTRAS. Requerida: ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES. PRESENTES JEOVA APARECIDO LEAO (Videoconferência) Advogada da Autora: Dra. Rosa Maria Teixeira Mattar - OAB MT6911-O (Videoconferência) Prepos Intimação - Espécie: Ação de Obrigação de Fazer c/c Dano moral e materiais

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 24/10/2022 15:30, 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

24/01/2023, 17:11

Conclusos para despacho

24/01/2023, 14:59

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0053840-28.2014.8.11.0041.. EXECUTADO: CRISTIANE FIGUEIREDO DA SILVA, EDJANE DE ALMEIDA MACHADO, GISELE RODRIGUES DA SILVA, HELLEN MARA DA SILVA ARRUDA, INGRID SUELLYN DE SOUZA PEREIRA, IZABEL FATIMA DA SILVA BUENO, JANETE ARAUJO SANTOS, JEOVA APARECIDO LEAO, JUSCINEIDE RODRIGUES GONZAGA, LORDES DOS SANTOS MORAIS, LUANA MORAIS DE BARROS, LUCIANA DIVINA DE BARROS, ROSANA GONCALVES PARREIRA, SOLANGE SOUZA RAUPP, THAIS

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0053840-28.2014.8.11.0041.. EXECUTADO: CRISTIANE FIGUEIREDO DA SILVA, EDJANE DE ALMEIDA MACHADO, GISELE RODRIGUES DA SILVA, HELLEN MARA DA SILVA ARRUDA, INGRID SUELLYN DE SOUZA PEREIRA, IZABEL FATIMA DA SILVA BUENO, JANETE ARAUJO SANTOS, JEOVA APARECIDO LEAO, JUSCINEIDE RODRIGUES GONZAGA, LORDES DOS SANTOS MORAIS, LUANA MORAIS DE BARROS, LUCIANA DIVINA DE BARROS, ROSANA GONCALVES PARREIRA, SOLANGE SOUZA RAUPP, THAIS

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:37

Conclusos para despacho

30/11/2022, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 16:21

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CORREA DA CUNHA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de SOLANGE SOUZA RAUPP em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de ROSANA GONCALVES PARREIRA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA DE JESUS FONSECA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de LORDES DOS SANTOS MORAIS em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de LUCIANA DIVINA DE BARROS em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de LUANA MORAIS DE BARROS em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de JEOVA APARECIDO LEAO em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de JUSCINEIDE RODRIGUES GONZAGA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de JANETE ARAUJO SANTOS em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de GISELE RODRIGUES DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de IZABEL FATIMA DA SILVA BUENO em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de INGRID SUELLYN DE SOUZA PEREIRA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de HELLEN MARA DA SILVA ARRUDA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:14

Decorrido prazo de EDJANE DE ALMEIDA MACHADO em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:14

Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIREDO DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

01/11/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

01/11/2022, 17:33

Publicado Decisão em 31/10/2022.

01/11/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

01/11/2022, 17:33

Devolvidos os autos

27/10/2022, 08:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 24/10/2022 15:30 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

27/10/2022, 08:36

Devolvidos os autos

26/10/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 20:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 15:00 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

26/10/2022, 20:35

Conclusos para despacho

26/10/2022, 20:21

Devolvidos os autos

26/10/2022, 20:21

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 16:37

Decorrido prazo de JANETE ARAUJO SANTOS em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 06:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 06:07

Decorrido prazo de JUSCINEIDE RODRIGUES GONZAGA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 06:06

Decorrido prazo de LUANA MORAIS DE BARROS em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 07:38

Decorrido prazo de HELLEN MARA DA SILVA ARRUDA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 07:38

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/09/2022, 04:28

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/09/2022, 04:47

Juntada de entregue (ecarta)

16/09/2022, 21:35

Juntada de entregue (ecarta)

16/09/2022, 21:35

Juntada de entregue (ecarta)

16/09/2022, 21:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/09/2022, 20:40

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/09/2022, 04:23

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 13:12

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2022, 04:45

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2022, 04:44

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2022, 04:42

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/09/2022, 05:48

Juntada de entregue (ecarta)

11/09/2022, 05:48

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/09/2022, 05:48

Juntada de entregue (ecarta)

11/09/2022, 05:43

Juntada de entregue (ecarta)

11/09/2022, 05:43

Juntada de entregue (ecarta)

11/09/2022, 05:42

Juntada de entregue (ecarta)

11/09/2022, 05:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 18:56

Decorrido prazo de LUCIANA DIVINA DE BARROS em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:18

Decorrido prazo de IZABEL FATIMA DA SILVA BUENO em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:15

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA DE JESUS FONSECA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:15

Decorrido prazo de ROSANA GONCALVES PARREIRA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:15

Decorrido prazo de LORDES DOS SANTOS MORAIS em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:15

Decorrido prazo de JANETE ARAUJO SANTOS em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:15

Decorrido prazo de HELLEN MARA DA SILVA ARRUDA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:15

Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIREDO DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CORREA DA CUNHA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de SOLANGE SOUZA RAUPP em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de LUANA MORAIS DE BARROS em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de JUSCINEIDE RODRIGUES GONZAGA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de JEOVA APARECIDO LEAO em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de INGRID SUELLYN DE SOUZA PEREIRA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de GISELE RODRIGUES DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de EDJANE DE ALMEIDA MACHADO em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 03:36

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 03:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 15:00 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

28/06/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/06/2022, 16:46

Juntada de distribuição de processos digitalizados

13/05/2022, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2021, 11:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2021, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2020, 17:00

Conclusos para despacho

31/03/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 17:08

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/02/2020.

04/02/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2020

04/02/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 10:24

Acórdão

•15/11/2019, 15:52

Sentença

•31/01/2020, 10:24

Sentença

•31/01/2020, 10:24

Sentença

•31/01/2020, 10:24

Recurso de sentença

•31/01/2020, 10:24

Recurso de sentença

•31/01/2020, 10:24

Recurso de sentença

•31/01/2020, 10:24

Recurso de sentença

•31/01/2020, 10:24

Recurso de sentença

•31/01/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 10:24

Despacho

•31/01/2020, 10:24

Decisão

•31/01/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 10:24

Todos os documentos(28)

Despacho

•19/02/2019, 09:03

Acórdão

•15/11/2019, 15:33

Acórdão

•15/11/2019, 15:52

Sentença

•31/01/2020, 10:24

Sentença

•31/01/2020, 10:24

Sentença

•31/01/2020, 10:24

Recurso de sentença

•31/01/2020, 10:24

Recurso de sentença

•31/01/2020, 10:24

Recurso de sentença

•31/01/2020, 10:24

Recurso de sentença

•31/01/2020, 10:24

Recurso de sentença

•31/01/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 10:24

Despacho

•31/01/2020, 10:24

Decisão

•31/01/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 10:24

Decisão

•27/06/2022, 16:46

Decisão

•26/10/2022, 20:41

Decisão

•18/01/2023, 15:37

Decisão

•24/01/2023, 17:24

Sentença

•16/01/2024, 16:57

Sentença

•07/03/2024, 14:43

Recurso de sentença

•01/04/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 19:37

Acórdão

•08/07/2024, 09:50

Cumprimento de sentença

•05/08/2024, 12:09

Despacho

•08/08/2024, 18:56

Despacho

•08/08/2024, 18:56

Sentença

•04/09/2024, 08:29