Execução de Título Judicial 1039032-14.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Segundo Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES

OAB/MT 17620·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

LEIDIANE DA SILVA COELHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/07/2024, 18:55

Juntada de Certidão

03/04/2024, 11:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/10/2023, 01:07

Recebidos os autos

16/10/2023, 01:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 07:31

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 08:34

Decorrido prazo de LEIDIANE DA SILVA COELHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 11:15

Decorrido prazo de LEIDIANE DA SILVA COELHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 11:15

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 09:03

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos

26/08/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2023, 17:04

Todas as movimentações(104)

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/07/2024, 18:55

Juntada de Certidão

03/04/2024, 11:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/10/2023, 01:07

Recebidos os autos

16/10/2023, 01:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/08/2023, 17:04

Decisão

•16/06/2023, 19:05

16/09/2023, 07:31

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 08:34

Decorrido prazo de LEIDIANE DA SILVA COELHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 11:15

Decorrido prazo de LEIDIANE DA SILVA COELHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 11:15

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 09:03

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos

26/08/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

26/08/2023, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2023, 17:04

Conclusos para decisão

22/08/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:02

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:03

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1039032-14.2020.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: LEIDIANE DA SILVA COELHO Vistos etc. I. Ante a ausência de pagamento voluntário, proceda-se o bloqueio online via SISBAJUD, conforme requerido. II. Efetivada a penhora, retornem os autos à secretaria, que deverá proceder a intimação da parte reclamada para, querendo e no prazo legal, apresentar embargos. III. Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora online, será realizada, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora através do Sistema Renajud. IV. Consigno que, caso a parte exequente prefira, poderá reiterar o pedido de busca de bens pelos sistemas online, mas, restando novamente frustradas as buscas, o processo será arquivado. Quando houver mais de TRÊS TENTATIVAS frustradas de penhora online, renove-se a conclusão (para Decisão sobre Arquivamento). V. Caso a tentativa de penhora reste infrutífera, ouça-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo em branco, arquive-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 19:05

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 18:07

Conclusos para decisão

28/04/2023, 15:42

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 08:26

Publicado Informação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:22

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 18:56

Decorrido prazo de LEIDIANE DA SILVA COELHO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 11:36

Publicado Intimação em 14/09/2022.

14/09/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 06:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:42

Decorrido prazo de LEIDIANE DA SILVA COELHO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 15:27

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 11:45

Publicado Decisão em 11/08/2022.

11/08/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2022, 18:19

Conclusos para decisão

05/05/2022, 17:21

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 16:54

Publicado Decisão em 29/03/2022.

29/03/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2022, 18:27

Conclusos para decisão

08/02/2022, 14:07

Decorrido prazo de LEIDIANE DA SILVA COELHO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 13:53

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 09:36

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2021, 15:31

Conclusos para despacho

17/12/2021, 12:26

Decorrido prazo de OI S.A em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 06:35

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2021, 13:47

Publicado Decisão em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 21:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2021, 21:32

Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:40

Decorrido prazo de OI S.A em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 17:56

Publicado Despacho em 05/10/2021.

05/10/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 22:47

Conclusos para decisão

24/09/2021, 15:31

Decorrido prazo de LEIDIANE DA SILVA COELHO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 06:02

Publicado Intimação em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:45

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

27/08/2021, 13:11

Decorrido prazo de OI S.A em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 21:38

Decorrido prazo de LEIDIANE DA SILVA COELHO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 21:38

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/08/2021, 16:34

Publicado Sentença em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 21:22

Juntada de Projeto de sentença

28/07/2021, 21:22

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

28/07/2021, 21:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/02/2021, 16:10

Juntada de Petição de contestação

05/02/2021, 10:17

Audiência de Conciliação realizada em 02/02/2021 09:00 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

02/02/2021, 09:00

Conclusos para julgamento

02/02/2021, 08:49

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 23:38

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 23:38

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

09/01/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

09/01/2021, 10:48

Audiência Conciliação designada para 02/02/2021 08:45 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

05/11/2020, 15:05

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 19:09

Decisão

•09/08/2022, 18:19

Decisão

•25/03/2022, 18:27

Decisão

•17/12/2021, 15:31

Decisão

•08/11/2021, 21:32

Despacho

•30/09/2021, 22:47

Manifestação

•17/08/2021, 16:34

Execução de cumprimento de sentença

•17/08/2021, 16:34

Sentença

•28/07/2021, 21:22