Agravo em Recurso Especial 1014027-85.2023.8.11.0000 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2026 Petição Nº 1024738/2025 - EDcl no AgInt no

09/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1024738 - EDcl no AgInt no AREsp 2693197 - Publicação prevista para 09/04/2026

06/04/2026, 19:50

Embargos de Declaração de DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01024738/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2693197/MT

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:26

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01024738/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2693197/MT

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 10:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:27

Retirada de pauta - Petição Nº 01024738/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2693197/MT

06/02/2026, 12:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:49

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01024738/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2693197/MT

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1059179/2025

31/10/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1059179/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2025

31/10/2025, 12:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1024738/2025 -

27/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1024738/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)

23/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1024738/2025

23/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1024738/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 813895/2024 - AgInt

16/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0813895 - AgInt no AREsp 2693197 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 14:50

Conhecido o recurso de DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00813895/2024 - AgInt no AREsp 2693197/MT

13/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 950256/2025

06/10/2025, 11:51

Protocolizada Petição 950256/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025

06/10/2025, 11:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:47

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813895/2024 - AgInt no AREsp 2693197/MT

17/09/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 726007/2025

13/08/2025, 15:56

Protocolizada Petição 726007/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 813895/2024 - AgInt

08/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0813895 - AgInt no AREsp 2693197 - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025, 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00813895 - AgInt no AREsp 2693197

05/08/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 09:56

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/11/2024, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 813895/2024 - AgInt

28/10/2024, 05:01

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 813895/2024 - AgInt

28/10/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0813895 - AgInt no AREsp 2693197 - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024, 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00813895 - AgInt no AREsp 2693197

24/10/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/10/2024, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para IPE BIOCOMBUSTIVEL LTDA apresentar resposta à petição n. 813895/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 556.

10/10/2024, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 813895/2024 -

18/09/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/09/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 813895/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 813895/2024

17/09/2024, 12:41

Protocolizada Petição 813895/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

17/09/2024, 12:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:55

Não conhecido o recurso de DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

28/08/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024, 15:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

15/07/2024, 17:43

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2026 Petição Nº 1024738/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1024738 - EDcl no AgInt no AREsp 2693197 - Publicação prevista para 09/04/2026

Embargos de Declaração de DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01024738/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2693197/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01024738/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2693197/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Retirada de pauta - Petição Nº 01024738/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2693197/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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