Execução de Título Extrajudicial 1000334-20.2023.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizados Especiais de Primavera do Leste

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de VAGNER GOMES em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48644283

29/04/2026, 02:44

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 04:55

Expedição de Outros documentos

08/04/2026, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 18:47

Conclusos para decisão

06/04/2026, 07:41

Decorrido prazo de VAGNER GOMES em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:58

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 04:51

Expedição de Outros documentos

03/02/2026, 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2026, 17:54

Conclusos para decisão

04/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de pedido de penhora

30/09/2025, 12:47

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de VAGNER GOMES em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48644283

29/04/2026, 02:44

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 04:55

Expedição de Outros documentos

08/04/2026, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 18:47

Conclusos para decisão

06/04/2026, 07:41

Decorrido prazo de VAGNER GOMES em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:58

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 04:51

Expedição de Outros documentos

03/02/2026, 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2026, 17:54

Conclusos para decisão

04/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de pedido de penhora

30/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de VAGNER GOMES em 29/09/2025 23:59

30/09/2025, 03:05

Decorrido prazo de VAGNER GOMES em 29/09/2025 23:59

30/09/2025, 02:49

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/07/2025, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 14:55

Expedição de Mandado

05/02/2025, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 16:26

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

12/12/2024, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/12/2024, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 15:17

Expedição de Mandado

06/12/2024, 16:59

Decorrido prazo de VAGNER GOMES em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:50

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos

01/12/2024, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2024, 14:42

Conclusos para decisão

16/09/2024, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 09:36

Decorrido prazo de RAFAELA RODRIGUES GONCALVES LTDA em 12/09/2024 23:59

13/09/2024, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de VAGNER GOMES em 23/08/2024 23:59

24/08/2024, 02:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 15:15

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:32

Expedição de Mandado

15/08/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de diligência

13/08/2024, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2024, 16:42

Expedição de Mandado

29/07/2024, 15:31

Decorrido prazo de VAGNER GOMES em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:15

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 17:45

Conclusos para decisão

19/02/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:37

Juntada de Alvará

19/02/2024, 14:36

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2024, 08:20

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2024, 08:19

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2024, 15:57

Conclusos para decisão

19/01/2024, 13:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/10/2023, 03:00

Decorrido prazo de VAGNER GOMES em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 18:49

Publicado Decisão em 10/08/2023.

11/08/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1000334-20.2023.8.11.0037.. EXEQUENTE: VAGNER GOMES EXECUTADO: RAFAELA RODRIGUES GONCALVES LTDA Vistos, Procedi a tentativa de penhora on line via SISBAJUD, nos termos do artigo 835, inciso I, do CPC e constatei que houve sucesso parcial na penhora eletrônica, cujo valor transferi para a conta judicial única do Tribunal de Justiça nesta data, conforme comprovante em anexo. INTIME-SE a parte devedora dando-lhe conhecimento da penhora para, querendo, oferecer impugnação em 05 dias (art. 854, § 3.º, CPC). Na oportunidade, consubstanciado nos princípios da efetividade e celeridade processuais, procedi, de ofício, buscas ao Sistema RENAJUD visando a localização de bens em nome da parte devedora, conforme extrato que segue. Deixei de proceder a pesquisa online de bens da executada pessoa jurídica, via INFOJUD, uma vez que a pessoa jurídica não apresenta declaração de bens individualizados à Receita Federal. A declaração da pessoa jurídica contém apenas a indicação contábil dos ativos e passivos indicados na ficha “Balanço Patrimonial” sem qualquer descrição ou discriminação de bens. A medida, portanto, mostra-se inócua e, portanto, contrária ao disposto no ART. 6.º do CPC. Assim, abro prazo de 10 (dez) dias para a parte exequente indicar OBJETIVAMENTE bens à penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Primavera do Leste-MT, 8 de agosto de 2023. Eviner Valério Juiz de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2023, 18:29

Conclusos para decisão

15/06/2023, 19:36

Decorrido prazo de RAFAELA RODRIGUES GONCALVES LTDA em 05/06/2023 23:59.

12/06/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 08:41

Juntada de entregue (ecarta)

08/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:20

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

17/03/2023, 01:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2023, 16:30

Decorrido prazo de VAGNER GOMES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:34

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 1000334-20.2023.8.11.0037.. EXEQUENTE: VAGNER GOMES EXECUTADO: RAFAELA RODRIGUES GONCALVES LTDA Vistos, Cite-se o executado para pagar o valor exequendo em 03 (três) dias, contado da citação (artigo 829, caput, do CPC/2015), sob pena de PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida. Efetuada a penhora deverá a Gestora designar audiência de conciliação. S

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:39

Conclusos para despacho

18/01/2023, 10:02

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 10:02

Documentos

Despacho

•18/01/2023, 15:39

Decisão

•08/08/2023, 18:29

Decisão

•22/01/2024, 15:57

Decisão

•22/01/2024, 15:57

Decisão

•19/06/2024, 17:45

Decisão

•19/06/2024, 17:45

Decisão

•01/12/2024, 14:42

Decisão

•01/12/2024, 14:42

Decisão

•03/02/2026, 17:54

Decisão

•03/02/2026, 17:54

Decisão

•08/04/2026, 18:47

Decisão

•08/04/2026, 18:47