Embargos à Execução 0010780-29.2019.8.11.0041 - TJMT

Embargos à Execução 0010780-29.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/12/2023, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/07/2023, 08:41

Recebidos os autos

11/07/2023, 08:41

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 21/06/2023

05/07/2023, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 05:11

Publicado Sentença em 20/06/2023.

20/06/2023, 05:11

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: SUNAROCHA COMERCIAL DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA - EPP e outros (2) EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0010780-29.2019.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc... Cuida-se de Ação de Embargos à Execução Fiscal proposta por SUNAROCHA COMERCIAL DE ALIMENTOS E REPRESETNAÇÕES LTDA EPP e OUTRO, em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, na qual objetiva a nulidade da CDA executada nos autos de execução fiscal sob nº 0036875-73.2012.8.11.0041. O feito executivo fiscal, fora extinto a requerimento da Fazenda Pública, tendo em vista o cancelamento administrativo da CDA. Diante da extinção do feito executivo sob nº 0036875-73.2012.8.11.0041 este feito perdeu o objeto. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015. Custas processuais quitadas previamente. Sem condenação em verba honorária, diante da renúncia constante no ID nº 117447965, que ora homologo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as baixas e demais formalidades de estilo. P. I. e Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/06/2023, 15:51

Extinto os autos em razão de perda de objeto

18/06/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

18/06/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2023, 15:51

Documentos

Sentença

•18/06/2023, 15:51

Despacho

•29/07/2021, 10:58

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/06/2023

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

Publicado Sentença em 20/06/2023.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(42)