Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
07/12/2022, 13:25
Transitado em Julgado em 07/12/2022
07/12/2022, 13:25
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 804134/2020 - AgInt nos EDcl no
11/11/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/11/2022, 19:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0804134 - AgInt nos EDcl no AREsp 1567559 - Publicação prevista para 11/11/2022
10/11/2022, 17:10
Conhecido o recurso de LEOCIR HANEL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00804134/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1567559/MT
09/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)
24/10/2022, 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000991-2022-AJC-2T)
24/10/2022, 16:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022
20/10/2022, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/10/2022, 19:07
Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804134/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1567559/MT
19/10/2022, 16:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
13/11/2020, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 909855/2020
10/11/2020, 16:11
Protocolizada Petição 909855/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2020
10/11/2020, 16:07
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2020 Petição Nº 804134/2020 -
15/10/2020, 05:14
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•11/11/2022, 06:19
EMENTA / ACORDÃO
•10/11/2022, 17:10
10/11/2022, 17:10
Conhecido o recurso de LEOCIR HANEL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00804134/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1567559/MT
09/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)
24/10/2022, 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000991-2022-AJC-2T)
24/10/2022, 16:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022
20/10/2022, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/10/2022, 19:07
Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804134/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1567559/MT
19/10/2022, 16:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
13/11/2020, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 909855/2020
10/11/2020, 16:11
Protocolizada Petição 909855/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2020
10/11/2020, 16:07
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2020 Petição Nº 804134/2020 -
15/10/2020, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/10/2020, 18:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 804134/2020. Publicação prevista para 15/10/2020)
14/10/2020, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 804134/2020
14/10/2020, 15:11
Protocolizada Petição 804134/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/09/2020, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0579703 - EDcl no AREsp 1567559 - Publicação prevista para 23/09/2020
21/09/2020, 19:10
Embargos de Declaração de LEOCIR HANEL Não-acolhidos
21/09/2020, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator
08/09/2020, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 638244/2020
08/09/2020, 13:11
Protocolizada Petição 638244/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2020
08/09/2020, 13:07
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2020 Petição Nº 579703/2020 -
24/08/2020, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
21/08/2020, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 579703/2020. Publicação prevista para 24/08/2020)
21/08/2020, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 579703/2020
21/08/2020, 17:46
Protocolizada Petição 579703/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2020
21/08/2020, 17:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2020
17/08/2020, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2020, 19:00
Conheço do agravo de LEOCIR HANEL para negar provimento ao Recurso Especial
14/08/2020, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2020
14/08/2020, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
23/09/2019, 09:19
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1659342 (2017/0053280-8)
23/09/2019, 09:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/09/2019, 12:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
20/09/2019, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2019, 10:58
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/09/2019, 10:30
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
19/08/2019, 11:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS