Execução de Título Judicial 1002894-41.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.127,79

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 17:47

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:25

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/05/2024, 17:01

Juntada de Certidão

07/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

07/05/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA S E N T E N Ç A Numero do SENTENÇA Processo: 1002894-41.2022.8.11.0013. EXEQUENTE: AGRICOLA PAES DE BARROS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. A sentença dispensa relatório, consoante disposição do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Considerando que a parte executada satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição. P.R.I. Com fundamento no art. 914 e 915 da CNGC, dou como transitada em julgado a sentença nesta data, desnecessária a intimação das partes. Expeça-se alvará para levantamento, pela parte exequente, da quantia depositada nos autos, se necessário. Determino a liberação de todas as penhoras em excesso e restrições oriundas destes autos. Após, ao arquivo, com baixa.

24/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão

21/07/2023, 16:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2023, 16:42

Recebidos os autos

21/07/2023, 16:42

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 16:42

Transitado em Julgado em 21/07/2023

21/07/2023, 16:42

Juntada de Alvará

21/07/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 13:13

Todas as movimentações(62)

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 17:47

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:25

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/05/2024, 17:01

Juntada de Certidão

07/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

07/05/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA S E N T E N Ç A Numero do SENTENÇA Processo: 1002894-41.2022.8.11.0013. EXEQUENTE: AGRICOLA PAES DE BARROS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. A sentença dispensa relatório, consoante disposição do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Considerando que a parte executada satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição. P.R.I. Com fundamento no art. 914 e 915 da CNGC, dou como transitada em julgado a sentença nesta data, desnecessária a intimação das partes. Expeça-se alvará para levantamento, pela parte exequente, da quantia depositada nos autos, se necessário. Determino a liberação de todas as penhoras em excesso e restrições oriundas destes autos. Após, ao arquivo, com baixa.

24/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão

21/07/2023, 16:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2023, 16:42

Recebidos os autos

21/07/2023, 16:42

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 16:42

Transitado em Julgado em 21/07/2023

21/07/2023, 16:42

Juntada de Alvará

21/07/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2023, 13:13

Conclusos para decisão

20/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 10:13

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1002894-41.2022.8.11.0013.. EXEQUENTE: AGRICOLA PAES DE BARROS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Dê-se vistas às partes acerca do resultado do SISBAJUD. Cumpra-se. Leonardo de Araujo Costa Tumiati Juiz de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 05:03

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 05:03

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 05:03

Conclusos para decisão

07/06/2023, 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:58

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

22/05/2023, 08:47

Juntada de recibo (sisbajud)

18/05/2023, 14:25

Conclusos para decisão

04/04/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 22:33

Homologada a Transação

08/11/2022, 20:49

Conclusos para decisão

08/11/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 15:35

Decorrido prazo de AGRICOLA PAES DE BARROS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 20:47

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 23:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 20:18

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2022, 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/08/2022, 15:53

Decorrido prazo de AGRICOLA PAES DE BARROS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 03:46

Publicado Decisão em 21/06/2022.

22/06/2022, 03:46

Juntada de Petição de documento de identificação

21/06/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:00

Declarada incompetência

15/06/2022, 16:00

Conclusos para decisão

15/06/2022, 15:32

Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:32

Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:31

Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

15/06/2022, 15:25

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2022, 15:25

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 15:25

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 17:47

Sentença

•21/07/2023, 13:13

Despacho

•19/06/2023, 05:03

Decisão

•23/05/2023, 10:54

Sentença

•08/11/2022, 20:49

Decisão

•10/08/2022, 17:17

Decisão

•15/06/2022, 16:00