Usucapião 1008448-29.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

ENILDES BENEDITA DE MORAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA

Terceiro

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA

OAB/SP 416700·CPF·Representa: Autor

ALEX LUCIO ALVES DE FARIA

OAB/SP 299531·CPF·Representa: Autor

RENATO JOSE MARIALVA

OAB/SP 79025·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ENILDES BENEDITA DE MORAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA

Terceiro

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Terceiro

FELICIA SARDINHA ROSHI

Terceiro

ZILDA CARVALHO RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

OMAR RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FELICIA SARDINHA ROSHI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ALEX LUCIO ALVES DE FARIA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48830947

07/05/2026, 02:32

Decorrido prazo de ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48830949

07/05/2026, 02:32

Decorrido prazo de RENATO JOSE MARIALVA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48830948

07/05/2026, 02:32

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 13:16

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/04/2026, 05:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de ENILDES BENEDITA DE MORAES em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de OMAR RODRIGUES DE ALMEIDA em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de ZILDA CARVALHO RODRIGUES DE ALMEIDA em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:42

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:44

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 11:47

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de ALEX LUCIO ALVES DE FARIA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48830947

07/05/2026, 02:32

Decorrido prazo de ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48830949

07/05/2026, 02:32

Decorrido prazo de RENATO JOSE MARIALVA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48830948

07/05/2026, 02:32

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 03:04

Documentos

Decisão

•24/09/2018, 13:54

Decisão

•19/08/2019, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 13:16

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/04/2026, 05:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de ENILDES BENEDITA DE MORAES em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de OMAR RODRIGUES DE ALMEIDA em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de ZILDA CARVALHO RODRIGUES DE ALMEIDA em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:42

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:44

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 14:51

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 11:29

Decorrido prazo de RENATO JOSE MARIALVA em 29/05/2025 23:59

30/05/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 16:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/05/2025, 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2025, 08:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/05/2025, 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2025, 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2025, 07:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/05/2025, 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 13:34

Expedição de Mandado

29/04/2025, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2024, 16:32

Juntada de Petição de diligência

23/12/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2024, 11:54

Expedição de Mandado

22/05/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:22

Processo Desarquivado

22/01/2024, 15:06

Arquivado Provisoriamente

11/02/2023, 15:06

Decorrido prazo de ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 15:06

Decorrido prazo de RENATO JOSE MARIALVA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 09:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO das partes autoras para manifestar acerca da certidão negativa, no prazo de 10 dias.

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 14:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/12/2022, 04:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2022, 14:48

Processo Desarquivado

05/12/2022, 10:50

Arquivado Provisoriamente

02/11/2021, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2021, 10:50

Decorrido prazo de OMAR RODRIGUES DE ALMEIDA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 06:59

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 06:58

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 06:58

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 21:39

Publicado Citação em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:12

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 09:43

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 16:25

Decorrido prazo de ENILDES BENEDITA DE MORAES em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 13:37

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 08:44

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 08:42

Processo Desarquivado

05/05/2021, 03:40

Arquivado Provisoramente

14/09/2019, 03:40

Decorrido prazo de ENILDES BENEDITA DE MORAES em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:40

Decorrido prazo de OMAR RODRIGUES DE ALMEIDA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:40

Publicado Decisão em 21/08/2019.

21/08/2019, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 01:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 16:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/08/2019, 16:26

Conclusos para despacho

20/05/2019, 10:53

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2019, 13:51

Juntada de Petição de substabelecimento

25/02/2019, 14:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 12:39

Decorrido prazo de ENILDES BENEDITA DE MORAES em 18/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 13:41

Decorrido prazo de ENILDES BENEDITA DE MORAES em 18/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 12:55

Publicado Decisão em 26/09/2018.

26/09/2018, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2018, 00:23

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2018, 13:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 13:54

Conclusos para decisão

18/09/2018, 16:30

Distribuído por sorteio

18/09/2018, 16:30

Decisão

•11/02/2026, 11:47

Decisão

•11/02/2026, 11:47