Usucapião 1008448-29.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Usucapião
TJMT
1° Grau
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Data de Distribuição
18/09/2018
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
2ª Vara Cível de Várzea Grande
Partes do Processo
ENILDES BENEDITA DE MORAES
CPF
229.***.***-00
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE
Terceiro
ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA
Terceiro
MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA
Terceiro
Advogados / Representantes
ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA
OAB/SP 416700
·
CPF
691.***.***-00
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·
Representa: Autor
ALEX LUCIO ALVES DE FARIA
OAB/SP 299531
·
CPF
154.***.***-61
Mostrar
·
Representa: Autor
RENATO JOSE MARIALVA
OAB/SP 79025
·
CPF
046.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
ENILDES BENEDITA DE MORAES
CPF
229.***.***-00
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de ALEX LUCIO ALVES DE FARIA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48830947
07/05/2026, 02:32
Decorrido prazo de ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48830949
07/05/2026, 02:32
ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA
Terceiro
MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA
Terceiro
FELICIA SARDINHA ROSHI
Terceiro
ZILDA CARVALHO RODRIGUES DE ALMEIDA
CPF
041.***.***-81
Mostrar
Reu
OMAR RODRIGUES DE ALMEIDA
CPF
002.***.***-72
Mostrar
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
OUTROS_PARTICIPANTES
ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA
OUTROS_PARTICIPANTES
FELICIA SARDINHA ROSHI
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de RENATO JOSE MARIALVA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48830948
07/05/2026, 02:32
Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 03:04
Expedição de Outros documentos
15/04/2026, 13:16
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/04/2026, 05:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2026, 17:42
Decorrido prazo de ENILDES BENEDITA DE MORAES em 11/03/2026 23:59
13/03/2026, 02:42
Decorrido prazo de OMAR RODRIGUES DE ALMEIDA em 11/03/2026 23:59
13/03/2026, 02:42
Decorrido prazo de ZILDA CARVALHO RODRIGUES DE ALMEIDA em 11/03/2026 23:59
13/03/2026, 02:42
Publicado Decisão em 13/02/2026.
13/02/2026, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 02:44
Expedição de Outros documentos
11/02/2026, 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2026, 11:47
Ver todas as movimentações (95)
Todas as movimentações
(95)
Decorrido prazo de ALEX LUCIO ALVES DE FARIA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48830947
07/05/2026, 02:32
Decorrido prazo de ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48830949
07/05/2026, 02:32
Decorrido prazo de RENATO JOSE MARIALVA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48830948
07/05/2026, 02:32
Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 03:04
Expedição de Outros documentos
15/04/2026, 13:16
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/04/2026, 05:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2026, 17:42
Decorrido prazo de ENILDES BENEDITA DE MORAES em 11/03/2026 23:59
13/03/2026, 02:42
Decorrido prazo de OMAR RODRIGUES DE ALMEIDA em 11/03/2026 23:59
13/03/2026, 02:42
Decorrido prazo de ZILDA CARVALHO RODRIGUES DE ALMEIDA em 11/03/2026 23:59
13/03/2026, 02:42
Publicado Decisão em 13/02/2026.
13/02/2026, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 02:44
Expedição de Outros documentos
11/02/2026, 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2026, 11:47
Juntada de Petição de manifestação
25/11/2025, 14:51
Conclusos para despacho
10/09/2025, 11:57
Juntada de Petição de petição
05/06/2025, 11:29
Decorrido prazo de RENATO JOSE MARIALVA em 29/05/2025 23:59
30/05/2025, 04:08
Expedição de Outros documentos
12/05/2025, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 16:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
07/05/2025, 08:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025, 08:04
Juntada de Petição de devolução de mandado
07/05/2025, 08:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025, 08:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025, 07:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
07/05/2025, 07:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025, 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025, 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025, 13:34
Expedição de Mandado
29/04/2025, 15:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2024, 16:32
Juntada de Petição de diligência
23/12/2024, 16:32
Ato ordinatório praticado
19/11/2024, 16:46
Ato ordinatório praticado
04/07/2024, 17:43
Ato ordinatório praticado
04/07/2024, 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2024, 11:54
Expedição de Mandado
22/05/2024, 17:11
Juntada de Petição de petição
20/05/2024, 12:38
Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 13:22
Processo Desarquivado
22/01/2024, 15:06
Arquivado Provisoriamente
11/02/2023, 15:06
Decorrido prazo de ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023, 15:06
Decorrido prazo de RENATO JOSE MARIALVA em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023, 15:06
Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023, 09:32
Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023, 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
14/01/2023, 04:48
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO das partes autoras para manifestar acerca da certidão negativa, no prazo de 10 dias.
10/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
09/01/2023, 14:54
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/12/2022, 04:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2022, 14:48
Processo Desarquivado
05/12/2022, 10:50
Arquivado Provisoriamente
02/11/2021, 10:50
Juntada de Petição de manifestação
01/11/2021, 10:50
Decorrido prazo de OMAR RODRIGUES DE ALMEIDA em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021, 06:59
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021, 06:58
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021, 06:58
Juntada de Petição de petição
25/10/2021, 08:56
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021, 21:39
Publicado Citação em 10/09/2021.
10/09/2021, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021, 02:33
Juntada de Petição de manifestação
09/09/2021, 13:49
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 10:12
Ato ordinatório praticado
08/09/2021, 10:08
Expedição de Outros documentos.
07/09/2021, 09:57
Expedição de Outros documentos.
07/09/2021, 09:51
Expedição de Outros documentos.
07/09/2021, 09:46
Expedição de Outros documentos.
07/09/2021, 09:43
Ato ordinatório praticado
03/09/2021, 16:25
Decorrido prazo de ENILDES BENEDITA DE MORAES em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021, 13:37
Publicado Intimação em 10/05/2021.
10/05/2021, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021, 00:51
Expedição de Outros documentos.
06/05/2021, 08:44
Ato ordinatório praticado
06/05/2021, 08:42
Processo Desarquivado
05/05/2021, 03:40
Arquivado Provisoramente
14/09/2019, 03:40
Decorrido prazo de ENILDES BENEDITA DE MORAES em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019, 03:40
Decorrido prazo de OMAR RODRIGUES DE ALMEIDA em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019, 03:40
Publicado Decisão em 21/08/2019.
21/08/2019, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019, 01:55
Expedição de Outros documentos.
19/08/2019, 16:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/08/2019, 16:26
Conclusos para despacho
20/05/2019, 10:53
Ato ordinatório praticado
20/05/2019, 10:52
Juntada de Petição de manifestação
22/04/2019, 13:51
Juntada de Petição de substabelecimento
25/02/2019, 14:20
Juntada de Petição de petição
29/11/2018, 12:39
Decorrido prazo de ENILDES BENEDITA DE MORAES em 18/10/2018 23:59:59.
17/11/2018, 13:41
Decorrido prazo de ENILDES BENEDITA DE MORAES em 18/10/2018 23:59:59.
17/11/2018, 12:55
Publicado Decisão em 26/09/2018.
26/09/2018, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2018, 00:23
Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2018, 13:54
Expedição de Outros documentos.
24/09/2018, 13:54
Conclusos para decisão
18/09/2018, 16:30
Distribuído por sorteio
18/09/2018, 16:30
Documentos
Decisão
•
24/09/2018, 13:54
Decisão
•
19/08/2019, 16:26
Decisão
•
11/02/2026, 11:47
Decisão
•
11/02/2026, 11:47