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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 24.090,00

Órgão julgador

Vara Única de Rosário Oeste

Partes do Processo

ELEAZER ROSA DAS NEVES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

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Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2026 23:59

Decorrido prazo de ELEAZER ROSA DAS NEVES em 20/02/2026 23:59

Publicado Sentença em 28/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ELEAZER ROSA DAS NEVES em 04/11/2025 23:59

Publicado Intimação em 17/10/2025.

Todas as movimentações(161)

Todos os documentos(16)