Agravo em Recurso Especial 1008100-98.2020.8.11.0015 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1008100-98.2020.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

15/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1209000/2025 - AgInt nos EDcl no

19/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209000 - AgInt nos EDcl no AREsp 2963652 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de RENILSON JOAO DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01209000/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2963652/MT

16/03/2026, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 192492/2026 - PSusOr

11/03/2026, 00:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/03/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0192492 - PSusOr no AREsp 2963652 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 15:00

Indeferido o pedido de RENILSON JOAO DE FREITAS

09/03/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 00192492/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.

06/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 192492/2026

06/03/2026, 10:11

Protocolizada Petição 192492/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 06/03/2026

06/03/2026, 09:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 15:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1209000/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209000 - AgInt nos EDcl no AREsp 2963652 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de RENILSON JOAO DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01209000/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2963652/MT

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 192492/2026 - PSusOr

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0192492 - PSusOr no AREsp 2963652 - Publicação prevista para 11/03/2026

Indeferido o pedido de RENILSON JOAO DE FREITAS

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 192492/2026

Protocolizada Petição 192492/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 06/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

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