Agravo em Recurso Especial 0023228-07.2014.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0023228-07.2014.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124167/2026

18/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 124167/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 19:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 989103/2025 - AgRg

18/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0989103 - AgRg no AREsp 3051245 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 18:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2026, 12:50

Conhecido o recurso de DIEGO DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 989103/2025 - AgRg no AREsp 3051245

10/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

04/11/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1069333/2025

04/11/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1069333/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 12:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025 Petição Nº 989103/2025 - AgRg

21/10/2025, 00:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/10/2025, 09:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:10

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