Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001382-55.2021.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

2ª Vara de Comodoro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/09/2024, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/09/2024, 13:52

Recebidos os autos

10/09/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 09/09/2024

10/09/2024, 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 13:47

Decorrido prazo de APARECIDA MARTINS em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:08

Publicado Sentença em 30/07/2024.

01/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

01/08/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 18:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

26/07/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 18:33

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 18:29

Todas as movimentações(119)

Juntada de Certidão

18/09/2024, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/09/2024, 13:52

Recebidos os autos

10/09/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 09/09/2024

10/09/2024, 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 18:33

Sentença

•26/07/2024, 18:33

10/09/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 13:47

Decorrido prazo de APARECIDA MARTINS em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:08

Publicado Sentença em 30/07/2024.

01/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

01/08/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 18:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

26/07/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 18:33

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 14:42

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 14:28

Juntada de Acórdão

06/07/2024, 19:10

Processo Desarquivado

05/07/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 19:07

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 09:04

Arquivado Definitivamente

12/05/2024, 17:27

Expedição de Ofício de RPV

12/05/2024, 17:26

Expedição de Ofício de RPV

12/05/2024, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:20

Decorrido prazo de APARECIDA MARTINS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:08

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 16:32

Conclusos para decisão

08/11/2023, 07:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:09

Decorrido prazo de APARECIDA MARTINS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 20:30

Decorrido prazo de APARECIDA MARTINS em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 20:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 14:38

Decorrido prazo de APARECIDA MARTINS em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:36

Decorrido prazo de APARECIDA MARTINS em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 15:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:34

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO DECISÃO Processo: 1001382-55.2021.8.11.0046.. EXEQUENTE: APARECIDA MARTINS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. I - DEFIRO a prioridade na tramitação processual. II - RETIFIQUE o cadastro dos autos, fazendo registrar que o feito já se encontra na fase de Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 513 e seguintes do CPC. III - Intime-se a Autarquia Federal mediante REMESSA FÍSICA/ELETRÔNICA do feito para que, caso queira, impugne o cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhando demonstrativo do débito. IV - SE HOUVER IMPUGNAÇÃO, intime-se a parte exequente/impugnada por meio de seu advogado constituído nos autos de conhecimento via DJE para que, caso queira, manifeste-se nos autos a respeito da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Autarquia-ré em 15 (quinze) dias [art. 218,§1º, CPC]. V - NÃO HAVENDO apresentação de impugnação, certifique e venham-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Comodoro-MT, data constante da certificação digital. (assinado digitalmente) Antonio Carlos Pereira de Sousa Junior Juiz de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 18:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/07/2023, 17:19

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

05/07/2023, 10:25

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o disposto no art. 203 § 4º do CPC e o Art. 1º da portaria 01/2020 deste juízo, impulsiono estes autos, com o fim de intimar a(s) parte(s) do retorno dos autos para 1ª Instância afim de requerer(em) o que de direito.

20/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

02/08/2022, 21:05

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 21:03

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2022, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2022, 09:38

Conclusos para despacho

23/05/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 13:16

Juntada de Ofício

27/04/2022, 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2022, 14:40

Conclusos para despacho

05/04/2022, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 16:16

Decorrido prazo de GENIS SOUZA DA HORA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 08:57

Publicado Intimação em 24/02/2022.

24/02/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 03:51

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 16:12

Decorrido prazo de APARECIDA MARTINS em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:39

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 04:56

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 18:42

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2021, 17:20

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 05:12

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2021, 09:19

Publicado Intimação em 26/08/2021.

26/08/2021, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 18:44

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 18:43

Juntada de Petição de laudo pericial

03/08/2021, 06:50

Decorrido prazo de GENIS SOUZA DA HORA em 08/06/2021 23:59.

10/06/2021, 18:48

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 13:26

Publicado Intimação em 14/05/2021.

15/05/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 00:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/05/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 17:54

Não Concedida a Medida Liminar

03/05/2021, 17:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/05/2021, 17:54

Conclusos para decisão

29/04/2021, 18:35

Juntada de Certidão

29/04/2021, 18:35

Juntada de Certidão

29/04/2021, 18:35

Juntada de Certidão

29/04/2021, 18:35

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2021, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

28/04/2021, 16:10

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 16:10

Decisão

•09/11/2023, 16:32

Decisão

•01/08/2023, 18:17

Execução de cumprimento de sentença

•05/07/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 21:03

Decisão

•24/05/2022, 16:39

Decisão

•11/04/2022, 14:40

Sentença

•09/11/2021, 17:20

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 18:43

Decisão

•03/05/2021, 17:54

Documento de comprovação

•28/04/2021, 16:10