Execução de Título Judicial 0001395-67.2018.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.511.913,15

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

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Movimentações

Juntada de Certidão

18/04/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/03/2023, 15:49

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:49

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 14:31

Juntada de petição

21/03/2023, 14:02

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 14:02

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 14:02

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 14:02

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 14:02

Juntada de certidão

21/03/2023, 14:02

Juntada de acórdão

21/03/2023, 14:01

Juntada de acórdão

21/03/2023, 14:01

Juntada de acórdão

21/03/2023, 14:01

Juntada de preparo recursal / custas isentos

21/03/2023, 14:01

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

18/04/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/03/2023, 15:49

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:49

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 14:31

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 14:26

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Juntada de petição

21/03/2023, 14:02

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 14:02

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 14:02

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 14:02

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 14:02

Juntada de certidão

21/03/2023, 14:02

Juntada de acórdão

21/03/2023, 14:01

Juntada de acórdão

21/03/2023, 14:01

Juntada de acórdão

21/03/2023, 14:01

Juntada de preparo recursal / custas isentos

21/03/2023, 14:01

Juntada de despacho

21/03/2023, 14:01

Devolvidos os autos

21/03/2023, 14:01

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/03/2023, 14:01

Juntada de vista ao mp

21/03/2023, 14:01

Juntada de certidão

21/03/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMENTA PROCESSUAL CIVIL – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO – ASTREINTES – FIXAÇÃO NA SENTENÇA – DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O MONTANTE EXIGIDO E A PRESTAÇÃO ORIGINALMENTE BUSCADA – REVISÃO – POSSIBILIDADE – INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA OU PRECLUSÃO – AFASTAMENTO DA EXIBILIDADE – AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO – EXTINÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – SENTENÇA MANTIDA – DESPROVIMENTO. O valor das astreintes pode ser revisto a qualquer tempo, pois não enseja preclusão ou formação de coisa j

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://cli

19/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2022, 18:35

Juntada de Petição de ofício

05/05/2022, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA RICA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 07:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:26

Recebidos os autos

28/01/2022, 14:22

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/10/2021.

29/10/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 02:49

Juntada de Petição de expediente

26/10/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 16:38

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

22/10/2021, 02:20

Remessa (Remessa)

27/09/2021, 02:01

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

23/09/2021, 02:23

Remessa (Remessa)

23/09/2021, 02:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/09/2021, 02:17

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

20/09/2021, 01:20

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

17/09/2021, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/09/2021, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/09/2021, 01:05

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/09/2021, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2021, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/09/2021, 01:41

Entrega em carga/vista (Vista)

24/08/2021, 02:19

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

21/05/2021, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2021, 01:37

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

20/05/2021, 02:43

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/05/2019, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2019, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2019, 02:20

Entrega em carga/vista (Vista)

29/04/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2019, 01:36

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

29/04/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2019, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2018, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2018, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/11/2018, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/11/2018, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2018, 02:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/11/2018, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2018, 02:27

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

07/11/2018, 01:31

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

07/11/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Vista)

24/10/2018, 01:55

Juntada (Juntada de Informacoes)

16/10/2018, 01:18

Juntada (Juntada de Contestacao)

16/10/2018, 01:15

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/09/2018, 01:10

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

28/08/2018, 02:41

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

31/07/2018, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

30/07/2018, 02:26

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

18/07/2018, 02:38

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

18/07/2018, 01:53

Expedição de documento (Documento Expedido)

13/07/2018, 02:10

Expedição de documento (Documento Expedido)

13/07/2018, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2018, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/06/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2018, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/05/2018, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/05/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2018, 01:29

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/05/2018, 01:21

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

23/05/2018, 01:14

Despacho

•19/07/2022, 12:36

Acórdão

•17/02/2023, 12:27

Acórdão

•17/02/2023, 14:46

Acórdão

•17/02/2023, 14:46