Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004722-93.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

ADEMIR GOBIS DE JESUS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDER SANSO SAGAIS

OAB/MT 23348·CPF·Representa: Autor

VANUZA SAGAIS

OAB/MT 13113·CPF·Representa: Autor

VANEZA SAGAIS DE PAULA

OAB/MT 24934·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ADEMIR GOBIS DE JESUS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/05/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 21:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 21:19

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 21:19

Conclusos para decisão

30/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de ADEMIR GOBIS DE JESUS em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:59

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:57

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 13:47

Todas as movimentações(119)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/05/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 21:19

Sentença

•30/04/2026, 21:19

30/04/2026, 21:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 21:19

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 21:19

Conclusos para decisão

30/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de ADEMIR GOBIS DE JESUS em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:59

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:57

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 13:47

Juntada de Alvará

08/04/2026, 16:47

Processo Desarquivado

08/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/03/2026, 03:18

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 13:30

Juntada de Alvará

30/07/2024, 14:41

Processo Desarquivado

30/07/2024, 14:11

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2024, 19:10

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de ADEMIR GOBIS DE JESUS em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

05/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

05/04/2024, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos

21/03/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos

21/03/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 12:37

Expedição de Ofício de Precatório

21/03/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 07:36

Decorrido prazo de ADEMIR GOBIS DE JESUS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:42

Publicado Intimação em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2024, 15:34

Conclusos para decisão

11/09/2023, 16:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:15

Decorrido prazo de ADEMIR GOBIS DE JESUS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:21

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

06/07/2023, 13:26

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR as Partes, para no prazo legal, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento.

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 1004722-93.2019.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento. Sorriso/MT, 19/06/2023.

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

21/09/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 21:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 18:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2021 23:59.

14/12/2021, 17:40

Decorrido prazo de VANUZA SAGAIS em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 11:26

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/10/2021, 09:29

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2021, 15:43

Conclusos para decisão

26/05/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 18:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:04

Decorrido prazo de VANUZA SAGAIS em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:15

Publicado Intimação em 18/02/2021.

18/02/2021, 04:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2021, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

16/02/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:50

Julgado improcedente o pedido

10/02/2021, 10:29

Conclusos para julgamento

12/09/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 15:09

Conclusos para despacho

09/09/2020, 18:27

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020

02/09/2020, 02:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2020, 08:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 17:43

Decorrido prazo de VANUZA SAGAIS em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:46

Publicado Intimação em 16/06/2020.

16/06/2020, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2020

16/06/2020, 01:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/09/2020 15:30 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

10/06/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2020, 09:04

Conclusos para decisão

06/11/2019, 15:28

Decorrido prazo de VANUZA SAGAIS em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 06:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/10/2019, 09:48

Publicado Intimação em 08/10/2019.

08/10/2019, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 02:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 18:16

Decorrido prazo de VANUZA SAGAIS em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 04:35

Publicado Intimação em 19/08/2019.

19/08/2019, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2019, 00:06

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

16/08/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 19:02

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 19:02

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 19:02

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

14/08/2019, 18:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/07/2019, 10:35

Conclusos para decisão

10/07/2019, 16:26

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 16:26

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 12:37

Decisão

•15/01/2024, 15:34

Execução de cumprimento de sentença

•06/07/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 17:16

Recurso de sentença

•26/10/2021, 09:29

Sentença

•04/10/2021, 15:43

Sentença

•10/02/2021, 10:29

Despacho

•11/09/2020, 15:09

Decisão

•21/05/2020, 09:04

Decisão

•15/07/2019, 18:19

Todos os documentos(16)

Sentença

•30/04/2026, 21:19

Sentença

•30/04/2026, 21:19

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 12:37

Decisão

•15/01/2024, 15:34

Execução de cumprimento de sentença

•06/07/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 17:16

Recurso de sentença

•26/10/2021, 09:29

Sentença

•04/10/2021, 15:43

Sentença

•10/02/2021, 10:29

Despacho

•11/09/2020, 15:09

Decisão

•21/05/2020, 09:04

Decisão

•15/07/2019, 18:19

Documento de comprovação

•10/07/2019, 16:26