Execução de Título Judicial 1004636-22.2022.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 17.036,28

Órgão julgador

Juizados Especiais de Alta Floresta

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Alta Floresta - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/09/2023, 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/09/2023, 13:47

Recebidos os autos

28/09/2023, 13:47

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 18/09/2023

28/09/2023, 13:47

Juntada de Alvará

28/09/2023, 13:41

Juntada de Alvará

27/09/2023, 15:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 22:38

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MORAES ABOIN em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 11:18

Decorrido prazo de RAFAEL MENEQUELLI em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 10:05

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 10:05

Juntada de Alvará

29/08/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 15:39

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

28/09/2023, 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/09/2023, 13:47

Recebidos os autos

28/09/2023, 13:47

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 18/09/2023

28/09/2023, 13:47

Documentos

Sentença

•09/01/2023, 14:54

Execução de cumprimento de sentença

•10/02/2023, 13:55

Juntada de Alvará

28/09/2023, 13:41

Juntada de Alvará

27/09/2023, 15:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 22:38

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MORAES ABOIN em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 11:18

Decorrido prazo de RAFAEL MENEQUELLI em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 10:05

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 10:05

Juntada de Alvará

29/08/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 15:39

Conclusos para decisão

04/08/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:45

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1004636-22.2022.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO: RAFAEL MENEQUELLI e outros POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Certifico que procedo a intimação das partes requerente e requerida para manifestarem-se nos presentes autos requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Alta Floresta-MT, 26 de julho de 2023 Marina Schwaicerski Trindade Gestora Judiciária SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av. Ludovico da Riva Neto, 1987, Canteiro Central, - CEP: 78.580-000, Telefone: (66) 3512 3600 - Ramal 216

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 07:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 07:29

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 02:38

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA.Número do DECISÃO Processo: 1004636-22.2022.8.11.0007. EXEQUENTE: RAFAEL MENEQUELLI, ANA CAROLINA MORAES ABOIN EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Tendo em vista que esta magistrada promoveu ação contra a parte Azul Linhas Aéreas (processo n. 1001558-83.2023.8.11.0007), DECLARO o IMPEDIMENTO para presidir e julgar o presente feito, nos termos do disposto no artigo 144, IX do C

28/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 15:46

Declarado impedimento por #Oculto#

27/03/2023, 15:46

Conclusos para decisão

21/03/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:34

Publicado Despacho em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do DESPACHO Processo: 1004636-22.2022.8.11.0007. EXEQUENTE: RAFAEL MENEQUELLI, ANA CAROLINA MORAES ABOIN EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de incidência de multa de 10%, além da penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito (art. 523, CPC). R

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 15:57

Conclusos para despacho

15/02/2023, 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

15/02/2023, 13:20

Transitado em Julgado em 06/02/2023

15/02/2023, 13:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 15:09

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

10/02/2023, 13:55

Decorrido prazo de RAFAEL MENEQUELLI em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MORAES ABOIN em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:05

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do SENTENÇA Processo: 1004636-22.2022.8.11.0007. AUTOR: RAFAEL MENEQUELLI, ANA CAROLINA MORAES ABOIN REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Inicialmente INDEFIRO o pedido de designação de audiência de instrução, eis que no caso as provas careadas aos autos são suficientes ao julgamento antecipado da lide, com ba

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 14:54

Juntada de Projeto de sentença

09/01/2023, 14:54

Julgado procedente em parte do pedido

09/01/2023, 14:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

01/09/2022, 10:16

Juntada de Petição de contestação

31/08/2022, 17:02

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 14:07

Audiência Conciliação juizado realizada para 25/08/2022 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA.

25/08/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 12:33

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:04

Juntada de Outros documentos

15/07/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 23:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 23:07

Audiência Conciliação juizado designada para 25/08/2022 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA.

14/07/2022, 23:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2022, 23:07

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 23:07

Despacho

•15/02/2023, 15:57

Decisão

•27/03/2023, 15:46

Decisão

•13/07/2023, 18:10

Sentença

•28/08/2023, 15:39