Procedimento Comum Cível 1014112-16.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 44.353,30

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO

CPF

Autor

LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS

CPF

Autor

FORTURA AGRONEGOCIOS LTFA

Terceiro

BIRINGA

Terceiro

A P X CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO ALEXANDRE MOLEIRO PIRES

OAB/MT 7443·CPF·Representa: Autor

LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO

OAB/SP 378207·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO QUESADA

OAB/MT 6288·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO

CPF

Autor

LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS

CPF

Autor

FORTURA AGRONEGOCIOS LTFA

Terceiro

BIRINGA

Terceiro

A P X CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Reu

AUTO ESCOLA PANTANAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

EUDES NASCIMENTO DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de EUDES NASCIMENTO DE ARAUJO em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA PANTANAL LTDA - ME em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de A P X CONSTRUTORA EIRELI em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:41

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 10:59

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:40

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 09:50

Conclusos para decisão

09/10/2025, 15:58

Decorrido prazo de EUDES NASCIMENTO DE ARAUJO em 25/07/2025 23:59

31/07/2025, 11:29

Juntada de entregue (ecarta)

18/07/2025, 05:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:32

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:30

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de EUDES NASCIMENTO DE ARAUJO em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA PANTANAL LTDA - ME em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de A P X CONSTRUTORA EIRELI em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:41

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 09:50

Decisão

•11/02/2026, 09:50

06/03/2026, 10:59

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:40

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 09:50

Conclusos para decisão

09/10/2025, 15:58

Decorrido prazo de EUDES NASCIMENTO DE ARAUJO em 25/07/2025 23:59

31/07/2025, 11:29

Juntada de entregue (ecarta)

18/07/2025, 05:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:32

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:30

Desentranhado o documento

01/04/2025, 13:30

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 31/01/2025 23:59

01/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO em 21/01/2025 23:59

22/01/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 19:03

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

28/12/2024, 02:53

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

11/12/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos

11/12/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 14:50

Conclusos para decisão

24/06/2024, 19:04

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO em 21/02/2024 23:59.

08/03/2024, 19:32

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 16:31

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 14:16

Processo Desarquivado

06/02/2024, 12:32

Arquivado Provisoriamente

04/09/2023, 12:32

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/09/2023, 12:32

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/09/2023, 12:32

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:15

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 17:55

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA PANTANAL LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 16:41

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

15/08/2023, 11:49

Recebimento do CEJUSC.

15/08/2023, 11:49

Audiência de conciliação realizada em/para 15/08/2023 11:30, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

15/08/2023, 11:49

Juntada de Termo de audiência

15/08/2023, 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/08/2023, 14:54

Recebidos os autos.

14/08/2023, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2023, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2023, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2023, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:08

Audiência de conciliação designada em/para 15/08/2023 11:30, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

04/08/2023, 17:05

Juntada de comunicação entre instâncias

28/07/2023, 18:58

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:25

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:25

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:15

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1014112-16.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Indefiro o pedido de decretação da revelia da parte requerida APX Construtora EIRELI e Eudes Nascimento de Araújo, tendo em vista que a intimação da parte requerida foi realizada em desacordo com o prazo previsto no art. 334, do Código de Processo Civil. Designo audiência de conciliação para o dia 15/08/2023, às 11:30 horas, a ser realizada pela Central de Conciliação e Mediação da Capital, por videoconferência, mediante disponibilização de link para comparecimento. Intimem-se as partes para que compareçam devidamente acompanhadas de seus advogados, mediante as observâncias e advertências legais. Aguarde-se a realização da audiência designada. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2023, 14:51

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 22:52

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 18:01

Decorrido prazo de EUDES NASCIMENTO DE ARAUJO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2022, 12:41

Juntada de Petição de diligência

05/05/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 16:49

Juntada de Petição de certidão

13/04/2022, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 14:09

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 19:05

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:53

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:53

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA PANTANAL LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 14:42

Decorrido prazo de A P X CONSTRUTORA EIRELI em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 14:42

Decorrido prazo de EUDES NASCIMENTO DE ARAUJO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 14:42

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 14:42

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA PANTANAL LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:07

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:07

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 13:54

Publicado Intimação em 03/03/2022.

03/03/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:51

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2022, 10:57

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 06:37

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 10:04

Decorrido prazo de EUDES NASCIMENTO DE ARAUJO em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 06:56

Decorrido prazo de A P X CONSTRUTORA EIRELI em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 06:56

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 06:56

Conclusos para decisão

15/02/2022, 17:10

Juntada de comunicação entre instâncias

15/02/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 18:12

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA PANTANAL LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 16:10

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2022, 16:36

Juntada de petição inicial

09/11/2021, 18:30

Juntada de Petição de substabelecimento

03/11/2021, 08:19

Conclusos para despacho

27/10/2021, 20:17

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 18:41

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2021, 16:43

Juntada de Petição de diligência

10/09/2021, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2021, 16:42

Juntada de Petição de diligência

10/09/2021, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2021, 16:41

Juntada de Petição de diligência

10/09/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 13:55

Juntada de Petição de contestação

28/07/2021, 10:48

Juntada de Petição de diligência

08/07/2021, 19:02

Recebimento do CEJUSC.

06/07/2021, 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

06/07/2021, 11:38

Audiência do art. 334 CPC.

06/07/2021, 11:37

Audiência de Conciliação realizada em 06/07/2021 10:20 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

06/07/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/07/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 21:50

Juntada de Petição de certidão

25/06/2021, 10:53

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:09

Juntada de Petição de certidão

21/06/2021, 19:30

Juntada de Petição de certidão

21/06/2021, 19:19

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 06:56

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO em 08/06/2021 23:59.

10/06/2021, 22:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/06/2021, 17:27

Recebidos os autos.

02/06/2021, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2021, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2021, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2021, 13:02

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 12:43

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 06/07/2021 10:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

02/06/2021, 12:32

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 12:19

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 04:29

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 15:27

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 13:05

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 13:03

Decorrido prazo de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 05:16

Publicado Decisão em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2021, 14:29

Conclusos para decisão

10/05/2021, 17:43

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 13:36

Publicado Decisão em 30/04/2021.

30/04/2021, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO - CPF: 323.429.118-74 (REPRESENTANTE).

28/04/2021, 14:51

Conclusos para decisão

23/04/2021, 17:54

Juntada de Certidão

23/04/2021, 17:54

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 17:53

Juntada de Certidão

23/04/2021, 17:45

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2021, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

22/04/2021, 15:15

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 15:14

Decisão

•12/07/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 17:55

Decisão

•19/06/2023, 14:51

Decisão

•21/02/2022, 10:57

Documento de comprovação

•15/02/2022, 09:41

Decisão

•17/01/2022, 16:36

Acórdão

•09/11/2021, 13:31

Acórdão

•08/11/2021, 19:01

Decisão

•09/07/2021, 08:15

Decisão

•18/05/2021, 14:29

Decisão

•28/04/2021, 14:51

Documento de comprovação

•22/04/2021, 15:14