Agravo em Recurso Especial 0001869-04.2005.8.11.0046 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0001869-04.2005.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1151322/2025 - EDcl

11/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1151322 - EDcl no AREsp 2749891 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:30

Embargos de Declaração de LEILA AGHETONI acolhidos em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01151322/2025 - EDcl no AREsp 2749891/MT

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:14

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151322/2025 - EDcl no AREsp 2749891/MT

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/12/2025, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 05/12/2025, para PEDRO RONNY ARGERIN apresentar resposta à petição n. 1151322/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2289.

09/12/2025, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1185487/2025

03/12/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1185487/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1151322/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1151322 - EDcl no AREsp 2749891 - Publicação prevista para 11/03/2026

Embargos de Declaração de LEILA AGHETONI acolhidos em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01151322/2025 - EDcl no AREsp 2749891/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151322/2025 - EDcl no AREsp 2749891/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 05/12/2025, para PEDRO RONNY ARGERIN apresentar resposta à petição n. 1151322/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2289.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1185487/2025

Protocolizada Petição 1185487/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

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