Embargos de Declaração Cível 1000158-43.2023.8.11.0101 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 239.551,73

Órgão julgador

Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Terceiro

MAPFREE SEGUROS GERAIS S/A

Terceiro

MAPFREE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/MT 15013·CPF·Representa: Autor

ROSELI ROSA REZENDE

OAB/MT 26302·CPF·Representa: Réu

ALANA HAUBERT SANTOLIN ANDRADE

OAB/MT 22002·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Terceiro

MAPFREE SEGUROS GERAIS S/A

Terceiro

MAPFREE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

SILVIO EDSON FAZOLO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

25/02/2026, 14:47

Baixa Definitiva

25/02/2026, 14:47

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 11:23

Baixa Definitiva

25/02/2026, 11:23

Homologada a Transação

25/02/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 11:23

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

20/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:44

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/02/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 12:39

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

25/02/2026, 14:47

Baixa Definitiva

25/02/2026, 14:47

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 11:23

Baixa Definitiva

25/02/2026, 11:23

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 11:23

Acórdão

•06/02/2026, 12:39

Homologada a Transação

25/02/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 11:23

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

20/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:44

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/02/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 12:39

Baixa Definitiva

06/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/02/2026, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:39

Decorrido prazo de SILVIO EDSON FAZOLO em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/12/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 18:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 18:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/12/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 17:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/12/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2025, 16:50

Publicado Acórdão em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:36

Publicado Acórdão em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de SILVIO EDSON FAZOLO em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 17:52

Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (APELANTE) e provido em parte

11/12/2025, 17:52

Baixa Definitiva

11/12/2025, 17:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/12/2025, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 14:26

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:33

Publicado Intimação de pauta em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 18:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2025, 18:08

Conclusos para decisão

26/11/2025, 17:03

Juntada de Certidão

25/11/2025, 16:55

Juntada de Certidão

25/11/2025, 16:50

Recebidos os autos

13/11/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 19:43

Distribuído por sorteio

13/11/2025, 19:43

Acórdão

•11/12/2025, 17:52

Ato ordinatório

•17/09/2025, 15:12

Recurso de sentença

•10/09/2025, 16:35

Outros documentos

•10/09/2025, 16:35

Sentença

•19/08/2025, 14:35

Sentença

•19/08/2025, 14:35

Despacho

•18/03/2025, 11:08

Despacho

•18/03/2025, 11:08

Sentença

•22/01/2025, 15:24

Sentença

•22/01/2025, 15:24

Ato ordinatório

•29/08/2024, 13:49

Decisão

•06/08/2024, 23:45

Decisão

•06/08/2024, 23:45

Todos os documentos(21)

Decisão

•25/02/2026, 11:23

Acórdão

•06/02/2026, 12:39

Acórdão

•11/12/2025, 17:52

Ato ordinatório

•17/09/2025, 15:12

Recurso de sentença

•10/09/2025, 16:35

Outros documentos

•10/09/2025, 16:35

Sentença

•19/08/2025, 14:35

Sentença

•19/08/2025, 14:35

Despacho

•18/03/2025, 11:08

Despacho

•18/03/2025, 11:08

Sentença

•22/01/2025, 15:24

Sentença

•22/01/2025, 15:24

Ato ordinatório

•29/08/2024, 13:49

Decisão

•06/08/2024, 23:45

Decisão

•06/08/2024, 23:45

Decisão

•27/04/2024, 15:48

Decisão

•27/04/2024, 15:48

Ato ordinatório

•29/09/2023, 18:44

Ato ordinatório

•29/09/2023, 18:44

Ato ordinatório

•19/06/2023, 15:50

Decisão

•25/03/2023, 16:30