Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003761-32.2022.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 17.165,52
Órgão julgador
1ª Vara de Comodoro
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
Partes do Processo
OSMAR DA ROSA
CPF
603.***.***-20
Mostrar
Autor
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Terceiro
INSS
Terceiro
INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
VANIA DE JESUS ALVES BARBOSA
OAB/MT 19380
·
CPF
061.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
OSMAR DA ROSA
CPF
603.***.***-20
Mostrar
Autor
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Terceiro
INSS
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
01/09/2025, 10:45
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/07/2025, 15:13
INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Recebidos os autos
21/07/2025, 15:13
Arquivado Definitivamente
03/06/2025, 08:19
Juntada de Alvará
23/05/2025, 15:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025, 10:14
Conclusos para julgamento
14/05/2025, 14:00
Processo Desarquivado
14/05/2025, 13:52
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/04/2025, 03:58
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/04/2025, 01:33
Arquivado Definitivamente
01/04/2025, 17:50
Decorrido prazo de OSMAR DA ROSA em 12/03/2025 23:59
13/03/2025, 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59
12/03/2025, 02:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59
07/03/2025, 02:10
Publicado Intimação em 05/03/2025.
05/03/2025, 02:39
Ver todas as movimentações (85)
Todas as movimentações
(85)
Juntada de Certidão
01/09/2025, 10:45
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/07/2025, 15:13
Recebidos os autos
21/07/2025, 15:13
Arquivado Definitivamente
03/06/2025, 08:19
Juntada de Alvará
23/05/2025, 15:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025, 10:14
Conclusos para julgamento
14/05/2025, 14:00
Processo Desarquivado
14/05/2025, 13:52
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/04/2025, 03:58
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/04/2025, 01:33
Arquivado Definitivamente
01/04/2025, 17:50
Decorrido prazo de OSMAR DA ROSA em 12/03/2025 23:59
13/03/2025, 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59
12/03/2025, 02:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59
07/03/2025, 02:10
Publicado Intimação em 05/03/2025.
05/03/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
01/03/2025, 02:23
Expedição de Outros documentos
27/02/2025, 17:04
Expedição de Outros documentos
27/02/2025, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 17:04
Juntada de Petição de ofício requisitório de rpv
27/02/2025, 17:03
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025, 16:00
Juntada de Petição de petição
29/01/2025, 02:44
Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/01/2025, 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
16/01/2025, 04:25
Expedição de Outros documentos
14/01/2025, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025, 19:31
Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025, 19:31
Expedição de Outros documentos
14/01/2025, 19:31
Conclusos para decisão
29/08/2024, 21:53
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
20/08/2024, 16:43
Processo Desarquivado
20/08/2024, 02:14
Processo Desarquivado
20/08/2024, 02:09
Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024, 02:06
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59
20/08/2024, 02:06
Decorrido prazo de OSMAR DA ROSA em 30/07/2024 23:59
31/07/2024, 02:07
Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 02:34
Expedição de Outros documentos
05/07/2024, 20:28
Expedição de Outros documentos
05/07/2024, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024, 20:28
Julgado procedente o pedido
05/07/2024, 20:28
Conclusos para decisão
19/01/2024, 18:44
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 00:45
Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023, 14:40
Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023, 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
21/11/2023, 07:15
Expedição de Outros documentos
17/11/2023, 12:33
Expedição de Outros documentos
17/11/2023, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023, 12:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2023, 04:04
Conclusos para decisão
30/08/2023, 18:34
Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023, 10:22
Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023, 02:59
Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023, 02:59
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO DESPACHO Processo: 1003761-32.2022.8.11.0046.. REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DESPACHO AUTOR(A): OSMAR DA ROSA Vistos e etc... Intime-se o autor para manifestação no prazo 15 dias. COMODORO, 19 de junho de 2023. ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE Juiz(a) de Direito
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO DESPACHO Processo: 1003761-32.2022.8.11.0046.. REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DESPACHO AUTOR(A): OSMAR DA ROSA Vistos e etc... Intime-se o autor para manifestação no prazo 15 dias. COMODORO, 19 de junho de 2023. ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE Juiz(a) de Direito
20/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
19/06/2023, 16:35
Expedição de Outros documentos
19/06/2023, 16:35
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 15:09
Juntada de Petição de petição
18/04/2023, 16:08
Conclusos para despacho
15/02/2023, 11:57
Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/02/2023, 16:36
Decorrido prazo de OSMAR DA ROSA em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022, 02:58
Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
16/12/2022, 00:18
Decorrido prazo de OSMAR DA ROSA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 03:23
Expedição de Outros documentos
14/12/2022, 09:54
Juntada de Petição de petição
13/12/2022, 16:14
Publicado Intimação em 16/11/2022.
16/11/2022, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
12/11/2022, 00:29
Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022, 02:33
Expedição de Outros documentos
10/11/2022, 08:27
Expedição de Outros documentos
10/11/2022, 08:27
Expedição de Outros documentos
09/11/2022, 17:34
Concedida a Medida Liminar
09/11/2022, 17:34
Conclusos para decisão
08/11/2022, 16:10
Juntada de Certidão
08/11/2022, 16:10
Juntada de Certidão
08/11/2022, 16:09
Juntada de Certidão
08/11/2022, 15:51
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
07/11/2022, 16:54
Recebido pelo Distribuidor
07/11/2022, 16:54
Distribuído por sorteio
07/11/2022, 16:54
Documentos
Sentença
•
20/05/2025, 10:14
Decisão
•
14/01/2025, 19:31
Decisão
•
14/01/2025, 19:31
Cumprimento de sentença
•
20/08/2024, 16:43
Sentença
•
05/07/2024, 20:28
Sentença
•
05/07/2024, 20:28
Decisão
•
17/11/2023, 04:04
Despacho
•
19/06/2023, 15:09
Decisão
•
09/11/2022, 17:34
Documento de comprovação
•
07/11/2022, 16:54