Cumprimento de sentença 1002782-72.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 185.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 03:14

Juntada de Petição de ciência

09/04/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 14:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1014027-80.2026.8.11.0000

09/04/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão

08/04/2026, 18:08

Juntada de comunicação entre instâncias

01/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 15:51

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

25/02/2026, 15:51

Todas as movimentações(122)

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 03:14

Juntada de Petição de ciência

09/04/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 14:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1014027-80.2026.8.11.0000

Documentos

Decisão

•10/06/2022, 09:24

Despacho

•04/11/2022, 12:43

09/04/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão

08/04/2026, 18:08

Juntada de comunicação entre instâncias

01/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 15:51

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

25/02/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:51

Decorrido prazo de AQUILES CHAGAS RODRIGUES em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

02/12/2025, 01:48

Conclusos para decisão

01/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 22:19

Decorrido prazo de EMILIA CELINA BESERRA CANDIDO DOS REIS em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:28

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão

18/08/2025, 17:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2025, 14:21

Decorrido prazo de AQUILES CHAGAS RODRIGUES em 23/07/2025 23:59

24/07/2025, 15:59

Decorrido prazo de EMILIA CELINA BESERRA CANDIDO DOS REIS em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 15:31

Conclusos para decisão

26/05/2025, 18:47

Juntada de comunicação entre instâncias

23/05/2025, 10:23

Decorrido prazo de AQUILES CHAGAS RODRIGUES em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:08

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/03/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 09:16

Processo Reativado

25/03/2025, 08:42

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/02/2025, 22:12

Devolvidos os autos

27/02/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. DEFIRO o benefício da justiça gratuita ao Apelante, tendo em vista a comprovação de sua hipossuficiência financeira, de modo que foi cumprido o requisito previsto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Intime-se. Cumpra-se. Des. Sebastião BARBOSA FARIAS Relator

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, concedo ao Apelante o prazo de 05 (cinco dias), para que comprove que está impossibilitado de arcar com as custas e despesas processuais. Intime-se. Cumpra-se.

27/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/06/2023, 11:53

Decorrido prazo de AQUILES CHAGAS RODRIGUES em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 14:23

Decorrido prazo de EMILIA CELINA BESERRA CANDIDO DOS REIS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 14:23

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1002782-72.2022.8.11.0013. REU: AQUILES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Imissão, Rescisão / Resolução, Requerimento de Reintegração de Posse]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): EMILIA CELINA BESERRA CANDIDO DOS REIS Advogado do(a) AUTOR(A): IVAIR BUENO LANZARIN - MT8029-O

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 18:31

Conclusos para despacho

14/03/2023, 07:45

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2023, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1002782-72.2022.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que o Recurso de Apelação interposto é tempestivo. Nesse sentido, impulsiono os autos para intimar a parte contrária, para que apresente no prazo legal, as respectivas contrarrazões. Pontes e Lacerda-MT, 15 de fevereiro de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 08:18

Juntada de Petição de resposta

14/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de EMILIA CELINA BESERRA CANDIDO DOS REIS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:16

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1002782-72.2022.8.11.0013.. REU: AQUILES CHAGAS RODRIGUES AUTOR(A): EMILIA CELINA BESERRA CANDIDO DOS REIS Vistos. Emília Celina Beserra Candido dos Reis, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE em desfavor de AQUILES CHAGAS RODRIGUES, também qualificado. Carrearam a inicial. O requerido foi pessoalmente citado e intimado da audiência de concili

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 15:56

Julgado procedente em parte do pedido

18/01/2023, 15:56

Conclusos para decisão

11/01/2023, 14:58

Decorrido prazo de AQUILES CHAGAS RODRIGUES em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 08:23

Decorrido prazo de AQUILES CHAGAS RODRIGUES em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 06:47

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 13:28

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 10:25

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 12:43

Conclusos para despacho

24/10/2022, 17:30

Devolvidos os autos

24/10/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

09/09/2022, 08:36

Recebimento do CEJUSC.

09/09/2022, 08:36

Juntada de Termo de audiência

09/09/2022, 08:36

Audiência Conciliação juizado realizada para 08/09/2022 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA.

09/09/2022, 08:34

Recebidos os autos.

02/09/2022, 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/09/2022, 14:10

Decorrido prazo de AQUILES CHAGAS RODRIGUES em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 11:33

Decorrido prazo de EMILIA CELINA BESERRA CANDIDO DOS REIS em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2022, 17:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/08/2022, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 11:21

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:35

Decorrido prazo de EMILIA CELINA BESERRA CANDIDO DOS REIS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

10/06/2022, 14:08

Recebimento do CEJUSC.

10/06/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 14:07

Audiência Conciliação juizado designada para 08/09/2022 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA.

10/06/2022, 14:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC

10/06/2022, 13:51

Recebidos os autos.

10/06/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 09:24

Conclusos para decisão

09/06/2022, 17:50

Juntada de Certidão

09/06/2022, 17:49

Juntada de Certidão

09/06/2022, 14:50

Juntada de Certidão

09/06/2022, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

08/06/2022, 19:24

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2022, 19:24

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 19:24

Despacho

•04/11/2022, 17:34

Sentença

•18/01/2023, 15:56

Despacho

•13/04/2023, 18:31

Decisão

•26/06/2023, 14:28

Despacho

•10/07/2023, 13:49

Despacho

•25/10/2023, 09:09

Decisão

•12/12/2023, 09:55

Despacho

•10/06/2024, 11:32

Acórdão

•05/12/2024, 16:31

Execução de cumprimento de sentença

•27/02/2025, 22:12

Execução de cumprimento de sentença

•25/03/2025, 10:26

Decisão

•28/05/2025, 15:31

Decisão

•28/05/2025, 15:31

Todos os documentos(23)

Decisão

•10/06/2022, 09:24

Despacho

•04/11/2022, 12:43

Despacho

•04/11/2022, 17:34

Sentença

•18/01/2023, 15:56

Despacho

•13/04/2023, 18:31

Decisão

•26/06/2023, 14:28

Despacho

•10/07/2023, 13:49

Despacho

•25/10/2023, 09:09

Decisão

•12/12/2023, 09:55

Despacho

•10/06/2024, 11:32

Acórdão

•05/12/2024, 16:31

Execução de cumprimento de sentença

•27/02/2025, 22:12

Execução de cumprimento de sentença

•25/03/2025, 10:26

Decisão

•28/05/2025, 15:31

Decisão

•28/05/2025, 15:31

Petição

•13/06/2025, 16:48

Decisão

•29/10/2025, 15:02

Decisão

•29/10/2025, 15:02

Documento de comprovação

•26/11/2025, 22:19

Decisão

•25/02/2026, 15:51

Decisão

•25/02/2026, 15:51

Decisão

•09/04/2026, 14:51

Decisão

•09/04/2026, 14:51