Agravo em Recurso Especial 0023985-64.2015.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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—

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

LAFAYETTE OLIVEIRA ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAIARA SIQUEIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

IVONE CARVALHO OLIVEIRA ROCHA

CPF

TERCEIRO

WASHINGTON RANGEL DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NILSE BERLATTO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILSE BERLATTO LEITE

OAB/MT 13642·CPF·Representa: Autor

WILSON LEITE

OAB/MT 22600·CPF·Representa: Autor

VENDULA LOPES CORREIA

OAB/MT 25631·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LAFAYETTE OLIVEIRA ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAIARA SIQUEIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

IVONE CARVALHO OLIVEIRA ROCHA

CPF

TERCEIRO

WASHINGTON RANGEL DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JACKSON PRUDENCIO DE ARRUDA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132769/2026

20/02/2026, 13:21

Protocolizada Petição 132769/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 13:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026 Petição Nº 46543/2026 - AgRg

19/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0046543 - AgRg no AREsp 3045703 - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 11:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2026, 17:12

Conhecido o recurso de LAFAYETTE OLIVEIRA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 46543/2026 - AgRg no AREsp 3045703

10/02/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/01/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 46543/2026

23/01/2026, 23:31

Protocolizada Petição 46543/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/01/2026

23/01/2026, 23:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1239966/2025

18/12/2025, 15:26

Protocolizada Petição 1239966/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:48

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132769/2026

20/02/2026, 13:21

Protocolizada Petição 132769/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 13:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026 Petição Nº 46543/2026 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2026, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2025, 19:09

19/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0046543 - AgRg no AREsp 3045703 - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 11:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2026, 17:12

Conhecido o recurso de LAFAYETTE OLIVEIRA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 46543/2026 - AgRg no AREsp 3045703

10/02/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/01/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 46543/2026

23/01/2026, 23:31

Protocolizada Petição 46543/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/01/2026

23/01/2026, 23:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1239966/2025

18/12/2025, 15:26

Protocolizada Petição 1239966/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

14/12/2025, 19:10

Conheço do agravo de LAFAYETTE OLIVEIRA ROCHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/11/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2025, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1137157/2025

19/11/2025, 21:21

Protocolizada Petição 1137157/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 21:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/10/2025, 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2025, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/10/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 18:40

Determinada a distribuição do feito

15/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 13:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

11/09/2025, 18:34

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 18:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 18:32

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 18:32

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 18:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 18:32

Petição (Outras)

•11/09/2025, 18:32

Despacho

•11/09/2025, 18:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2025, 18:32

Petição (Outras)

•11/09/2025, 18:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2025, 18:32

Petição (Outras)

•11/09/2025, 18:32

Todos os documentos(40)

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2026, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2025, 19:09

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 18:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 18:32

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 18:32

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 18:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 18:32

Petição (Outras)

•11/09/2025, 18:32

Despacho

•11/09/2025, 18:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2025, 18:32

Petição (Outras)

•11/09/2025, 18:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2025, 18:32

Petição (Outras)

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32

Despacho

•11/09/2025, 18:32

Sentença (Outras)

•11/09/2025, 18:32

Recurso

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32

Sentença (Outras)

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32

Despacho

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32

Despacho

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•11/09/2025, 18:32