Apelação Cível 1005626-85.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.500.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Barra do Garças 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MARIA HELENA BRANQUINHO PIRANI

CPF

Autor

ADELMAR PINHEIRO SILVA

CPF

Reu

IRINEU PIRANI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS RICARDO BARROS

OAB/PB 21990·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA

OAB/MT 26730·CPF·Representa: Réu

HUGO FLORENCIO DE CASTILHO

OAB/MT 15640·CPF·Representa: Réu

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA

OAB/MT 15629·CPF·Representa: Réu

NATAN INACIO PACHECO DE SANTANA

OAB/GO 66237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

26/02/2026, 18:17

Baixa Definitiva

26/02/2026, 18:17

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de ADELMAR PINHEIRO SILVA em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRANQUINHO PIRANI em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRANQUINHO PIRANI em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de ADELMAR PINHEIRO SILVA em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:05

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 13:26

Recurso Especial não admitido

27/01/2026, 13:26

Conclusos para decisão

23/01/2026, 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 13:54

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:08

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

26/02/2026, 18:17

Baixa Definitiva

26/02/2026, 18:17

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de ADELMAR PINHEIRO SILVA em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRANQUINHO PIRANI em 23/02/2026 23:59

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 13:26

Acórdão

•24/11/2025, 09:46

24/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRANQUINHO PIRANI em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de ADELMAR PINHEIRO SILVA em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:05

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 13:26

Recurso Especial não admitido

27/01/2026, 13:26

Conclusos para decisão

23/01/2026, 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 13:54

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:56

Expedição de Outros documentos

08/01/2026, 06:39

Juntada de Certidão

08/01/2026, 06:38

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 12:34

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

29/12/2025, 16:03

Desentranhado o documento

29/12/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

22/12/2025, 13:18

Decorrido prazo de ADELMAR PINHEIRO SILVA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 02:08

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

18/12/2025, 18:14

Recebidos os autos

18/12/2025, 18:14

Juntada de Petição de recurso especial

18/12/2025, 16:54

Publicado Acórdão em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

27/11/2025, 02:07

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/11/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 09:46

Não conhecidos os embargos de declaração

24/11/2025, 09:46

Baixa Definitiva

24/11/2025, 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de ADELMAR PINHEIRO SILVA em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRANQUINHO PIRANI em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2025, 15:12

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:26

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 19:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2025, 13:04

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRANQUINHO PIRANI em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:03

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRANQUINHO PIRANI em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:07

Publicado Intimação em 09/10/2025.

10/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

10/10/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 23:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/10/2025, 22:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/10/2025, 22:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:22

Publicado Acórdão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:22

Decorrido prazo de ADELMAR PINHEIRO SILVA em 01/10/2025 23:59

02/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRANQUINHO PIRANI em 01/10/2025 23:59

02/10/2025, 02:11

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/10/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos

30/09/2025, 18:15

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA HELENA BRANQUINHO PIRANI - CPF: 652.133.351-87 (AGRAVANTE)

30/09/2025, 18:15

Baixa Definitiva

30/09/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos

30/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/09/2025, 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 09:09

Publicado Intimação de pauta em 19/09/2025.

22/09/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

22/09/2025, 08:29

Publicado Intimação de pauta em 19/09/2025.

22/09/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

22/09/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão

10/07/2025, 20:53

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 18:37

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:02

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025, 17:19

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 07:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

13/05/2025, 07:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

13/05/2025, 07:40

Juntada de Petição de agravo interno

12/05/2025, 23:43

Decorrido prazo de ADELMAR PINHEIRO SILVA em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 02:01

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/04/2025, 13:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/04/2025, 13:36

Embargos de declaração acolhidos

10/04/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos

10/04/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos

10/04/2025, 09:50

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRANQUINHO PIRANI em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:10

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 09:31

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRANQUINHO PIRANI em 21/01/2025 23:59

22/01/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:06

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

11/12/2024, 17:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/12/2024, 17:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/12/2024, 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:05

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 14:13

Baixa Definitiva

29/11/2024, 14:13

Não conhecido o recurso de Apelação de MARIA HELENA BRANQUINHO PIRANI - CPF: 652.133.351-87 (APELANTE)

29/11/2024, 14:13

Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:41

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRANQUINHO PIRANI em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:02

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 12:23

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA HELENA BRANQUINHO PIRANI - CPF: 652.133.351-87 (APELANTE).

19/11/2024, 10:28

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:09

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

06/11/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:23

Conclusos para decisão

05/11/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 15:39

Juntada de Certidão

05/11/2024, 15:36

Recebidos os autos

30/10/2024, 18:01

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 18:01

Acórdão

•30/09/2025, 18:15

Despacho

•01/07/2025, 08:02

Decisão

•10/04/2025, 09:50

Decisão

•29/11/2024, 14:13

Decisão

•19/11/2024, 10:28

Decisão

•06/11/2024, 14:23

Recurso de sentença

•01/10/2024, 23:50

Manifestação

•12/09/2024, 15:55

Sentença

•06/09/2024, 18:26

Sentença

•06/09/2024, 18:26

Documento de comprovação

•22/02/2024, 08:43

Decisão

•22/08/2023, 13:48

Decisão

•19/06/2023, 18:24