Procedimento Comum Cível 1037822-70.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

GIDARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

RAFAEL REPRESENTANTE LEGAL

Terceiro

PATRICIA NUNES DO CARMO

Terceiro

RAFAEL BRUNO DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

LEONEL AVELINO CORBELLINI NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA SODRE DE MORAES

CPF·Representa: Autor

MARIANNA DE MENDONCA

OAB/MT 8006·CPF·Representa: Autor

NADESKA CALMON FREITAS

OAB/MT 11548·CPF·Representa: Réu

ALANA CAROLINA OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/MT 26393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GIDARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

RAFAEL REPRESENTANTE LEGAL

Terceiro

PATRICIA NUNES DO CARMO

Terceiro

RAFAEL BRUNO DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

LEONEL AVELINO CORBELLINI NETO

CPF

Reu

PATRICIA NUNES DO CARMO 02912699150

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Juntada de Informações

13/05/2026, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2026, 18:53

Expedição de Mandado

12/05/2026, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2026, 18:23

Expedição de Mandado

12/05/2026, 18:18

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2026, 17:57

Juntada de Ofício

12/05/2026, 17:41

Expedição de Mandado

12/05/2026, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 17:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:00

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/03/2026, 11:02

Todas as movimentações(236)

Expedição de Juntada de Informações

13/05/2026, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2026, 18:53

Expedição de Mandado

12/05/2026, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2026, 18:23

Expedição de Mandado

12/05/2026, 18:18

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:10

Decisão

•29/01/2026, 19:12

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2026, 17:57

Juntada de Ofício

12/05/2026, 17:41

Expedição de Mandado

12/05/2026, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 17:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:00

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de LEONEL AVELINO CORBELLINI NETO em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2026, 18:24

Expedição de Mandado

06/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 09:26

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 05:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/01/2026, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 03:48

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 27/05/2026 14:30, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

29/01/2026, 19:13

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 19:12

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 19:12

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 28/01/2026 14:30, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

29/01/2026, 13:47

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2026, 15:40

Expedição de Mandado

13/01/2026, 14:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 28/01/2026 14:30, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

13/01/2026, 14:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/01/2026, 00:45

Decorrido prazo de GIDARIO DOS SANTOS em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:13

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 06:19

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 15:50

Decorrido prazo de LEONEL AVELINO CORBELLINI NETO em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 14:02

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 03:46

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos

03/11/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos

03/11/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2025, 15:06

Conclusos para decisão

08/10/2024, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 13:35

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

22/09/2024, 06:27

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

22/09/2024, 04:30

Decorrido prazo de GIDARIO DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59

18/09/2024, 02:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/08/2024, 10:00

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 15:59

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 17:49

Desentranhado o documento

21/08/2024, 17:49

Conclusos para decisão

21/08/2024, 17:40

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação

29/04/2024, 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 14:11

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 13:25

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO DE JESUS SANTOS em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES DO CARMO 02912699150 em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:12

Publicado Citação em 09/02/2024.

09/02/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 06:35

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

31/01/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos

29/01/2024, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:19

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES DO CARMO 02912699150 em 10/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:35

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO DE JESUS SANTOS em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:04

Conclusos para decisão

19/09/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 08:15

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos

16/09/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos

16/09/2023, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2023, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 07:24

Conclusos para decisão

19/07/2023, 15:10

Classe retificada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 15:04

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES DO CARMO 02912699150 em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:47

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO DE JESUS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 04:18

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n. 1037822-70.2018.8.11.0041 Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c preceito cominatória proposta por Gidário dos Santos contra Rafael Bruno de Jesus Santos, Leonel Avelino Corbellini Neto e Wall Street. O pedido de tutela de urgência foi indeferido. A decisão de ID 22440312, deferiu a emenda da inicial para a inclusão da empresa Wall Street no polo passivo, mas até a presente data ainda não ocorreu a sua inclusão na Plataforma do PJE. Promova-se a inclusão, como determinado. Infere-se que as partes foram intimadas para especificar as provas que ainda pretendem produzir (ID 50291735). Todavia, nem todos os réus foram citados, conforme se infere das certidões negativas acostadas nos autos. Assim, necessária a citação da empresa Wall Street e Rafael Bruno. O autor pugna pela citação via edital (IDs 24870384/24870385). Indefiro a citação editalícia dos réus Rafael Bruno e Wall Street, tendo em vista que o autor não esgotou os meios existentes para sua localização (art. 256, 3º, CPC). Intime-se o autor para fornecer novo endereço dos réus, no prazo de quinze dias. Por fim, deverá o autor atender a ordem de ID 19050714, no sentido de esclarecer o motivo do cadastramento de Patrícia Nunes do Carmo no polo passivo, haja vista que a mesma não figura como ré na petição inicial. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 18:49

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES DO CARMO 02912699150 em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 15:59

Decorrido prazo de LEONEL AVELINO CORBELLINI NETO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 15:59

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO DE JESUS SANTOS em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 15:58

Decorrido prazo de GIDARIO DOS SANTOS em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 15:58

Conclusos para decisão

17/11/2021, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

11/11/2021, 11:02

Recebimento do CEJUSC.

11/11/2021, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

11/11/2021, 11:02

Audiência do art. 334 CPC.

11/11/2021, 10:57

Recebidos os autos.

04/11/2021, 15:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/11/2021, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2021.

15/10/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 02:07

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO DE JESUS SANTOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 08:20

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES DO CARMO 02912699150 em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 23:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

13/10/2021, 11:30

Recebimento do CEJUSC.

13/10/2021, 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

13/10/2021, 11:30

Audiência de Conciliação designada para 11/11/2021 10:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ.

13/10/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 11:28

Recebidos os autos.

08/10/2021, 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/10/2021, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2021, 15:09

Publicado Decisão em 20/09/2021.

20/09/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 19:06

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2021, 19:05

Decorrido prazo de LEONEL AVELINO CORBELLINI NETO em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 03:34

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2021, 07:57

Conclusos para decisão

30/03/2021, 22:22

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES DO CARMO 02912699150 em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:11

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO DE JESUS SANTOS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2021, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 07:11

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2021, 17:22

Publicado Despacho em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 11:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/03/2020, 15:03

Decorrido prazo de LEONEL AVELINO CORBELLINI NETO em 05/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 12:31

Decorrido prazo de LEONEL AVELINO CORBELLINI NETO em 05/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 12:24

Juntada de Petição de contestação

20/01/2020, 17:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2019, 16:01

Conclusos para despacho

21/11/2019, 10:27

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2019, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 19:31

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

09/10/2019, 18:11

Juntada de Petição de diligência

09/10/2019, 18:11

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/09/2019, 17:13

Juntada de Petição de diligência

17/09/2019, 17:13

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/09/2019, 17:11

Juntada de Petição de diligência

17/09/2019, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2019, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2019, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2019, 13:54

Decorrido prazo de GIDARIO DOS SANTOS em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 03:12

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 17:51

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 17:51

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 17:51

Decorrido prazo de GIDARIO DOS SANTOS em 04/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 07:54

Publicado Despacho em 21/08/2019.

21/08/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 09:48

Conclusos para despacho

15/08/2019, 18:14

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 08:35

Publicado Despacho em 13/08/2019.

13/08/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 08:39

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 08:20

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 16:09

Conclusos para decisão

05/07/2019, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2019, 22:00

Publicado Intimação em 06/06/2019.

09/06/2019, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2019, 05:42

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 17:47

Juntada de Petição de correspondência devolvida

03/06/2019, 17:18

Juntada de Petição de correspondência devolvida

03/06/2019, 17:14

Juntada de Petição de correspondência devolvida

03/06/2019, 17:10

Decorrido prazo de GIDARIO DOS SANTOS em 22/04/2019 23:59:59.

04/05/2019, 15:04

Decorrido prazo de GIDARIO DOS SANTOS em 22/04/2019 23:59:59.

04/05/2019, 14:44

Decorrido prazo de GIDARIO DOS SANTOS em 22/04/2019 23:59:59.

03/05/2019, 14:23

Publicado Intimação em 11/04/2019.

11/04/2019, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019, 01:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2019, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2019, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 12:30

Audiência conciliação designada para 08/07/2019 08:00 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

02/04/2019, 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2019, 10:44

Decorrido prazo de GIDARIO DOS SANTOS em 06/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 02:11

Decorrido prazo de GIDARIO DOS SANTOS em 06/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 01:57

Conclusos para decisão

28/11/2018, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 13:51

Publicado Despacho em 07/11/2018.

13/11/2018, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 13:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 10:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 10:24

Conclusos para decisão

30/10/2018, 08:22

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 08:22

Decisão

•29/01/2026, 19:12

Decisão

•03/11/2025, 15:06

Decisão

•03/11/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:34

Decisão

•23/08/2024, 15:59

Decisão

•23/08/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:44

Decisão

•22/01/2024, 17:19

Decisão

•22/01/2024, 17:18

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:10

Decisão

•29/01/2026, 19:12

Decisão

•29/01/2026, 19:12

Decisão

•03/11/2025, 15:06

Decisão

•03/11/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:34

Decisão

•23/08/2024, 15:59

Decisão

•23/08/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:44

Decisão

•22/01/2024, 17:19

Decisão

•22/01/2024, 17:18

Despacho

•16/09/2023, 07:24

Despacho

•19/06/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 14:32

Decisão

•15/09/2021, 19:05

Despacho

•04/03/2021, 11:40

Despacho

•19/08/2019, 09:48

Despacho

•09/08/2019, 08:39

Decisão

•01/04/2019, 10:44

Despacho

•05/11/2018, 10:24