Execução de Título Extrajudicial 1052958-91.2022.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1052958-91.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/07/2023, 00:42

Recebidos os autos

22/07/2023, 00:42

Publicado Sentença em 21/06/2023.

21/06/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 03:59

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1052958-91.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: ANGELICA ANAI ANGULO EXECUTADO: RIVAINE RESENDE GASPARELLO SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL formada pelas partes acima indicadas. Deixo de relatar os fatos, nos termos do artigo 38, da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e Decido. O credor manifestou pela extinção do feito. Compulsando os autos, constato que a pretensão do exequente merece prosperar. O Enunciado n. 90 do FONAJE dispõe que é possível conceder o pedido de desistência no Juizado Especial a qualquer momento, exceto no caso de litigância de má-fé ou de lide temerária. No caso, inexistem indícios de irregularidade praticada pelo credor. Posto isso, a concessão do pleito é medida que se impõe para que produza seus efeitos, nos termos do artigo 200, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, por corolário, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Por ausência de citação do executado, desnecessária a intimação. Sem condenação nas custas e honorários, nos termos do artigo 54, da Lei n. 9.099/1995. Após as baixas e anotações de estilo, remeta-se o feito ao arquivo definitivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Dr. Júlio César Molina Duarte Monteiro Juiz de direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 18:37

Extinto o processo por desistência

19/06/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 11:33

Decorrido prazo de RIVAINE RESENDE GASPARELLO em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 21:25

Decorrido prazo de ANGELICA ANAI ANGULO em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 21:24

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022